França aprova corte à internet de usuários por downloads ilegais

A assembléia nacional da França aprovou a lei de combate a downloads ilegais no país, penalizando os internautas que a descumprirem e baixarem conteúdos sem pagar pelos direitos autorais, que sofrerão uma penalidade de 2 meses de corte na internet, porém sem interrupção no pagamento.
A medida ainda está sendo discutida e aguarda por uma decisão final.

O problema dos direitos autorais ainda é uma grande controvérsia em se tratando de internet, pois estando tudo na rede, qualquer um pode acessar qualquer conteúdo, o que torna realmente difícil impedir uma reprodução ou cópia. Até mesmo em trabalhos escolares e universitários, comumente os professores identificam plágio de alguma obra que circula na rede.

Complicado também é definir que tipo de download é legal ou ilegal. Se o país tiver essas regras claramente explícitas, a medida proposta pela França deve surtir algum efeito. Porém, pela infinita quantidade de informação que circula pela WEB, é no mínimo frustrante tentar definir o que pode ou não ser reproduzido. E é fácil, mesmo para o usuário de boa-fé, sem querer acabar incorrendo em crimes como: contrafação; reprodução sem autorização do autor; imitação literária; usurpação da personalidade do autor; suplantação da personalidade do autor; utilização abusiva; plágio; pirataria.

Não sei até que ponto o governo deve intervir, já que no mundo virtual nada se cria, tudo se copia e se transforma repentinamente.