artigos
OS ARTIGOS DE JORNAIS NO ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/campos/alexandre_e_rosane_miche..., em 10/09/2009.
OS ARTIGOS DE JORNAIS NO ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Trata o presente de comunicar um trabalho desenvolvido no ensino de Direito Constitucional mediante a utilização de artigos de jornais nas discussões do conteúdo programático.
OS ADOLESCENTES E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇAO E DA COMUNICAÇAO: INSTRUMENTO PARA VIOLAÇÃO OU PARA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo86
acesso:02-12-2009
Este trabalho situa a proteção da criança e do adolescente no cenário internacional,
a partir da análise da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, com ênfase aos
Os "riscos" como paradigma do Direito Penal moderno
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/32/60/3260/ . Acesso em: 27/03/07
ORE ? NÓS, OS ÍNDIOS extensão universitária, pluralismo jurídico, e o (re)conhecimento do outro
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo103
acesso:02-12-2009
Com a vênia dos senhores juristas, há que se dizer que o princípio básico da antropologia é o
de que os únicos sensíveis a ela são os próprios antropólogos. E assumo os riscos de dizê-lo, eu,
Orçamento participativo de Porto Alegre
Revista Seqüencia N.º 32 Ano 17, julho de 1996 - p. 92-103
Operações de factoring e a incidência de IOF: a tributação do IOF sobre as operações de factoring
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/artigos/Lu... . Acesso em: 17 set. 2006.
Ônus da Preservação e o Confisco na Reserva Florestal Legal
O tema ?reserva legal no Brasil tem efeito de confisco? é levado a debate neste estudo que se justifica ante a problemática imposta.
ONTOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO E AO GOVERNO ELETRÔNICO: EXPERIÊNCIAS E PROJETOS
Na engenharia do conhecimento, as ontologias são definidas como uma especificação formal e explícita de
uma conceituação compartilhada e que formam uma das camadas mais importantes da web semântica, a qual,
Observações sobre as possibilidades de redefinição da categoria sujeito do direito
Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 53-64
Observações sobre a nova constituição da União Soviética
Revista Seqüencia N.º 1, Ano 1 - 1.º semestre de 1980 - p. 29-36
OAB: Elementos para uma Reflexão sobre a Crise de Representação
Revista Seqüência n° 17, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/88, pág 96-108
O “Protect Act” – a lei americana de proteção às crianças na Internet (parte II)
Disponível em: http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito10.zip
Acesso: 18/07/06
O Valor Justiça para a Política do Direito
Revista Seqüência n°19, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/89, pág 46-56
O trabalho no mundo plutocrático
Revista Seqüência n° 51, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2005, pág 289-306
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu,
em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a
um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em
liberdade. O processo foi trazido a julgamento pelo Ministro Menezes Direito, que
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu,
em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a
um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em
liberdade. O processo foi trazido a julgamento pelo Ministro Menezes Direito, que
O sindicalismo brasileiro e as práticas anti-sindicais
Revista Seqüência n° 40, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2005, pág 29-48
O serviço público como atividade econômica e sua inserção na tutela jurídica dos consumidores
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 136-159
O sentido político da teoria pura do direito
Revista Seqüencia N.º 9, Junho de 1984 - p. 57-75
O ser humano como sujeito de direito internacional
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://ns.ccj.ufpb.br/primafacie/prima/artigos/n3/sujeito_internacional.pdf.
Acesso em: 20 set. 2007.
O risco na sociedade contemporânea
Revista Seqüencia N.º 28, Ano 15, junho de 1994 - p. 45-54
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambiental
Revista Seqüência n° 45, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2002, pág 97-122
O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO
O regime disciplinar dos servidores públicos da União
acha-se regulado pelos dispositivos constantes dos artigos
116 a 142 da lei federal nº 8.112/90.
Estes dispositivos prevêem, basicamente, um conjunto
de normas de conduta e de proibições impostas pela lei aos
O recurso extraordinário na nova Constituição
Revista Seqüencia N.º 16, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, pág 48-53
O quesito ?III? do art. 483 do CPP, segundo a redação que lhe foi dada pela Lei n° 11.689, de 9 de junho de 2008
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0142009.pdf
DATA: 09.09.09
O Quesito III do artigo 483 do CPP, segundo a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.689 de 09 de junho de 2008
Artigo retirado da internet em 29/05/2009
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0142009.pdf
O que muda com o Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006 na vida de consumidores e fornecedores?
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/29/40/2940/. Acesso em: 19 out. 2006.
O que fazer quando o conflito bater à porta da minha empresa?
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006
O protocolo de Olivos e o Mercosul
Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 149-166
