OS ADOLESCENTES E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇAO E DA COMUNICAÇAO: INSTRUMENTO PARA VIOLAÇÃO OU PARA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?

fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo86
acesso:02-12-2009

Este trabalho situa a proteção da criança e do adolescente no cenário internacional,
a partir da análise da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, com ênfase aos
dispositivos que se dirigem à promoção da liberdade de expressão, educação, cultura e lazer
da população infanto-juvenil. Sobre este pano de fundo, apresenta as novas tecnologias da
informação e comunicação, notadamente a internet, que revelou aos seus usuários um
ambiente multifacetado, capaz de congregar informação, literatura, cinema, música, jogos,
além de permitir que os usuários interajam com o sistema. A possibilidade de recriação do
ambiente a partir de seu uso tem fascinado os adolescentes, que vêem na internet a
possibilidade de superar a postura de passividade, assumida frente às demais tecnologias da
comunicação, ao mesmo tempo em que os distingue dos adolescentes de outrora, forjados sob
o signo da televisão. Aliado a isso, o ciberespaço, pela sua configuração aberta, democratiza o
acesso às informações, provenientes das mais variadas fontes, além de colocá-los em contato
com pessoas de diferentes nacionalidades e culturas, promovendo a interconexão planetária de
crianças e adolescentes. Este novo lócus também se constitui em espaço de liberdade de
manifestação e de expressão sem precedentes, pois por meio da internet comunicam
livremente suas idéias e opiniões, o que pode contribuir para o desenvolvimento de discursos
autênticos, não atravessados ou influenciados pela fala do adulto. Sem hierarquia, sem poder
de mando e controles aparentes, o espaço virtual proporciona diversão, encontro com seus
pares e liberdade para dividir interesses típicos da idade, impressões sobre o mundo, o que
pode revelar novas possibilidades de inserção social e política aos adolescentes. Em
contrapartida, este novo e fascinante ambiente também descortina uma série de riscos aos
internautas adolescentes, na medida em que a ausência de controles também pode incentivar a
violação de direitos humanos, que tanto pode torná-los vítimas, quanto vitimizadores. O
confronto entre as vantagens e os riscos advindos da utilização desta tecnologia da informação
e da comunicação aponta para a necessidade de se refletir sobre o tema, posto que as questões
que emergem das interações virtuais desafiam os atores sociais incumbidos de sua proteção
integral, além de colocar em xeque os controles sociais existentes. O enfrentamento da
questão será feito pela conjugação do método de pesquisa bibliográfica, que dará aporte para a
compreensão das formas de interação neste novo meio midiático, combinado com pesquisa de
base empírica, a partir da investigação em fontes culturais disponíveis na internet,
notadamente em fóruns de discussão da Obra literária Harry Potter, da autora J.K. Rowling,
espaço que combina comunicação, informação, discussão sobre literatura, cinema e música,
reunindo, num mesmo ambiente, o que antes era veiculado em diferentes meios de
comunicação. O cotejo entre as posições doutrinárias e a realidade, revelada nas interações
nos fóruns de discussão objetivará responder à seguinte questão: é possível afirmar que a
internet contribui para a promoção de direitos humanos entre adolescentes ou, ao revés, a falta
de controles no uso deste meio o torna fértil para a violação de direitos?