eventos e atividades
Doação (continuação)
4 – Doação (continuação)
Espécies de doação:
Modalidades de obrigações 4 (continuação)
Modalidades de obrigações 4 (continuação)
6 - Obrigações líquidas e ilíquidas
Fiscalização integrada e prevenção contra acidentes de trânsito envolvendo caminhoneiros nas estradas
Resumo: Importantíssima, atualmente, a questão dos acidentes de trânsito ocasionados, em sua grande maioria, pelas exigências acima da capacidade física dos motoristas de caminhões. Esses trabalhadores em sua grande maioria dirigem desrespeitando a carga horária de trabalho aceitável para qualquer ser humano.
A Atividade Notarial e Registral e sua Natureza Jurídica
A Responsabilidade Civil do Estado
Resumo: À luz dos direitos e garantias positivados na Constituição Federal de 1988 aferimos as possibilidades de responsabilização civil do Estado por danos econômicos e morais causados na prestação de serviços na área da educação.
O jovem e o mundo do trabalho
A tutela em face do trabalho juvenil constitui-se, historicamente, em uma inovação, tanto no Direito internacional quanto no ordenamento pátrio.
Jovem, regozija-te na tua mocidade e alegra o teu coração na flor dos teus anos.
Eclesiastes, 11,9
O jovem e o mundo do trabalho
A tutela em face do trabalho juvenil constitui-se, historicamente, em uma inovação, tanto no Direito internacional quanto no ordenamento pátrio.
Jovem, regozija-te na tua mocidade e alegra o teu coração na flor dos teus anos.
Eclesiastes, 11,9
A publicação do edital resumido da licitação e o princípio da publicidade
RESUMO
A internacionalização como fator decisivo na consolidação de uma visão biocêntrica do Direito Ambiental
1.O direito ambiental e as gerações de direitos humanos
Regime jurídico dos militares das Forças Armadas
SUMÁRIO: 1.Preâmbulo Necessário; 2. Aspectos Gerais sobre o Regime Jurídico dos Militares das Forças Armadas; 3. Conclusão; 4. Referências.
Anotações sobre a cláusula de hardship e a conservação do contrato internacional
O termo hardship significa na prática contratual internacional a alteração de fatores políticos, econômicos, financeiros, legais ou tecnológicos que causam algum tipo de dano econômico aos contratantes [01].
16 anos de espera: casamento entre pessoas do mesmo sexo. O atraso do Poder Legislativo e a atualização do Direito pelo Poder Judiciário
16 anos de espera: casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O atraso do Poder Legislativo e a atualização do Direito pelo Poder Judiciário
A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho
A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho
A responsabilidade civil do responsável técnico e dos sócios no transporte rodoviário de cargas
A responsabilidade civil do responsável técnico e dos sócios no transporte rodoviário de cargas
Introdução
Reflexos sobre a prescrição e decadência tributárias e outras repercussões da Súmula Vinculante nº 8
Reflexos sobre a prescrição e decadência tributárias e outras repercussões da Súmula Vinculante nº 8
Dignidade humana e assédio moral. A delicada questão da saúde mental do trabalhador
Dignidade humana e assédio moral.
A delicada questão da saúde mental do trabalhador
Isenção da contribuição para o PIS e da COFINS na industrialização por encomenda
Isenção da contribuição para o PIS e da COFINS na industrialização por encomenda
Contributos para compreender a fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente
Contributos para compreender a fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente
As políticas de drogas do Brasil e da Holanda
Algumas atitudes liberais da Holanda cabem sim à legislação brasileira, entretanto é claro que uma implantação imediata não faria sentido. É necessária que seja despertada na sociedade a visão de que, por exemplo, o Estado pode permitir a venda de maconha.
Sobre a ilegal atribuição do foro de competência diverso do foro consumerista
A questão das lides judiciais que têm sua origem em uma típica relação de consumo, em que o consumidor, mesmo figurando no polo passivo de demandas promovidas pelos respectivos fornecedores, possui o lídimo direito de escolha do foro competente.
Da responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente
RESUMO: Este trabalho tem por objetivo fazer uma breve análise a respeito da responsabilidade civil em matéria ambiental.
PALAVRAS CHAVE: Responsabilidade Civil; Danos; Meio Ambiente.
Reflexos das tendências do Direito Civil na responsabilidade civil: apontamentos para uma nova teoria do Direito dos Danos
A Responsabilidade Civil olhada por três óticas, três fenômenos pelos quais tem passado o Direito Civil: constitucionalização, personalização e descodificação.
Termo inicial e índices de correção monetária e juros moratórios nos pagamentos realizados com atraso nos contratos administrativos: direito intertemporal
http://jus.com.br
Termo inicial e índices de correção monetária e juros moratórios nos pagamentos realizados com atraso nos contratos administrativos: direito intertemporal
O Estado do Bem-Estar Social além do regime geral e dos regimes próprios de Previdência
O Estado do Bem-Estar Social além do regime geral e dos regimes próprios de Previdência.
Benefícios especiais ou benefícios de legislação especial
Fundamentos da moral
CONTARDO CALLIGARIS
Fundamentos da moral
Algumas linhas sobre a Lei nº 12.433/2011 e suas alterações no instituto da remição
Algumas linhas sobre a Lei nº 12.433/2011 e suas alterações no instituto da remição
A prisão e a liberdade sob a ótica da Lei 12.403 de 04 de maio de 2011
RESUMO: Esta lei traz à baila, mudança quanto à denominada prisão cautelar, mais precisamente a prisão preventiva, alteração de grande monta neste campo processual, qual seja, a prisão extinguindo alguns requisitos introduzindo outros, e modificando outros tantos, a principal modificação ficou a cargo das den
