Penal
A crise de autoridade dos pais enquanto causa de criminalidade
artigo retirado da internet
A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais.
Artigo retirado da Internet
A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais
Nesse artigo discute-se como as idéias de Cesare Lombroso (1825-1909) e seus seguidores foram incorporadas no debate intelectual no Brasil no final do século XIX e começo do século XX.
A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL
O presente trabalho faz uma análise crítica acerca da atuação do Direito Penal no
âmbito da criminalização de condutas, ressaltando a importância dos princípios
constitucionais como limitadores e informadores de sua atuação. Também relaciona a política
A criminalização do assédio moral
Artigo retirado da Internet
A Criminalização do assédio sexual
Artigo retirado da Internet
A criminalização do servidor público na lei 9437/97
Artigo retirado da Internet
A criminologia americana e o medo do inimigo
A criminologia como ciência empírica e interdisciplinar:conceito, método, objeto, sistema e funções da criminologia.
Artigo tirado da internet
A Criminologia contemporânea ou a esperança do controle da criminalidade
Artigo retirado da Internet
A criminologia crítica e a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal no HC nº 81.611-8
Artigo retirado da internet.
A Criminologia Crítica e a Reforma da Legislação Penal
A crime index with Thurstone's scaling of crime severity
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V75-40D0KXY-7-...
Acesso em: 4 nov. 2009.
A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL
O presente trabalho faz uma análise crítica acerca da atuação do Direito Penal no
âmbito da criminalização de condutas, ressaltando a importância dos princípios
constitucionais como limitadores e informadores de sua atuação. Também relaciona a política
A criança e o adolescente em conflito com a lei
A Corte Criminal Internacional Possibilidades de adequação do Estatuto de Roma à ordem constitucional brasileira
Artigo retirado da Internet
A corrupção no setor privado (reflexões a partir do ordenamento espanhol à luz do direito comparado)
Artigo retirado da Internet
A corrupção passiva e o Oficial de Justiça
Apresentação do Powepoint
A conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade
Artigo retirado da Internet
A conversão do tempo de serviço especial para comum e o fator de conversão 1,4 (40%)
A corda arrebentando do lado mais fraco
A contribuição do servidor penitenciário na integração social do sujeito preso sob o olhar do serviço social
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/Contribui%E7%E3oServidor_JoanaHam....
A contravenção de exploração de jogo de azar. estudo do caso dos caça-níqueis e vídeo-bingos
A contraproducente excentricidade relacional entre os órgãos do Ministério Público, polícia judiciária e polícia militar
Artigo retirado da internet.
A contagem regressiva para Suzane von Richtofen
Artigo retirado da Internet
A construção simbólica do “populismo brizolista” operada pelo Jornal do Brasil
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.facha.edu.br/publicacoes/comum/comum21/06.pdf.
Acesso em: 14 set. 2007.
A construção da noção de terrorismo no direito penal brasileiro
Este trabalho de conclusão de curso possui a pretensão de compreender as imbricações que
permeiam a noção de terrorismo e o porque da não-conceituação deste no ordenamento
jurídico penal brasileiro. Para tal é apresentado um estudo histórico-jurídico no escopo de
A Constituição Federal e o Direito Penal Garantista
Artigo retirado da Internet.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITO PENAL GARANTISTA
Artigo retirado da Internet
A Constituição e a liberdade na Lei dos Crimes Hediondos
Artigo retirado da Internet
