Penal
A fraude da ADPF nº 54. A respeito do aborto de fetos anencefálicos.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7006 . Acesso em: 18 maio 2007.
A função de garantia da lei penal
Considerações acerca do princípio da legalidade
A formação médica segundo uma pedagogia de resistência
Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S1414-32832005000.... Acesso em 22 nov. 06.
A fragilidade da legislação concernente à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7681 Acesso em: 14 nov. 2006.
A fragmentação da causa de pedir, o pedido e a cumulação de demandas frente à eficácia preclusiva da coisa julgada
A Força Probante dos Indícios
Artigo retirado da Internet
A fogueira da inquisição ainda arde
A Inquisição não acabou na Idade Média. No Brasil ainda se queimam livros. A
liberdade de pensamento é cerceada e sacrificada no altar do politicamente correto.
Opiniões críticas a minorias, feitas no mais puro exercício da liberdade de pensamento,
podem acarretar a quem as externou sanções penais.
A federalização das hipóteses de grave violação de direitos humanos e constitucionalidade
Artigo retirado da internet.
A federalização dos crimes contra os direitos humanos e o caso do menino João Hélio
HORA NETO, João. A federalização dos crimes contra os direitos humanos e o caso do menino João Hélio . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1326, 17 fev. 2007. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9509. Acesso em: 22 fev. 2007.
A figura do delinquente / transtornos da personalidade
A figura do insubmisso no ordenamento jurídico brasileiro
Disponível em: http://www.jusmilitaris.com.br/?secao=doutrina?cat=2 . Acesso em: 10/10/06.
A falta de justa causa para início ou prosseguimento de ação penal
A falta grave e seus efeitos.
A família contemporânea no Direito Penal
Artigo retirado da Internet
A fala de vítimas e indiciados em uma delegacia da mulher
Disponível em: http://www.dhi.uem.br/publicacoesdhi/dialogos/volume01/vol04_atg8.htm . Acesso em: 21/11/06.
A falácia da pena de morte
A falácia do combate ao crime organizado.
Artigo retirado da Internet
A Falência da Política Prisional do Estado como Conseqüência do Modelo Econômico
Artigo retirado da Internet
A falência do sistema punitivo brasileiro
A extinção da punibilidade nos crimes contra ordem tributária pelo pagamento integral da dívida
Material retirado da internet; Análise crítica das mudanças na legislação tributária referentes à extinção da punibilidade, nos crimes contra ordem tributária, pelo pagamento integral da dívida.
A extradição e a pena de prisão perpétua
Artigo retirado da Internet
A extinção da punibilidade e o perdão judicial na apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, CP)
Artigo retirado da Internet
A Exploração Do Crime Pela Mídia E Suas Implicações No Processo Penal
A explosão da criminalidade
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/luiza_eluf.pdf
A Execução Penal e o Sistema Acusatório
A execução penal, a sociedade e o acadêmico
A execução provisória da sentença penal.
artigo retirado da internet
A execução da pena de multa - Alterações da lei 9.268/96.
Artigo retirado da Internet
A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de sentença
A execução de Caryl Whittier Chessman: uma (re)leitura sobre a pena de morte
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7732 Acesso em: 14 nov. 2006.
