Ambiental
Direito ambiental e direitos humanos: Considerações sobre a dimensão ambientaldos direitos humanos e o direito à informação no mercosul
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.iedc.org.br/REID/arquivos/00000061-REID-2-06.pdf, em 24/03/2009
Direito ambiental
Direito Ambiental
Esse módulo não está pronto. Contudo, resume um esforço de tentar abordar, ainda que genericamente, os
principais pontos do Direito Ambiental.
http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr/a_pdf/04_aatr_direito_ambienta...
Dia: 21/09/09
Direito Ambiental - Protocolo de Quioto (I)
A questão das mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade, o interesse parece ter sido despertado pela potencialidade que alguns setores possuem, dentro de um mecanismo de compensações instituído para o primeiro período de vigência do acordo internacional sobre o tema, o Protocolo de Quioto, de perceber divide
Direito ambiental como meio de construção da cidadania
artigo retirado do site em 02/10/2009
http://www.oab-sc.org.br/setores/comissoes/jovemadv/revista/edna22306.pdf
Atualmente vive-se um momento crítico em relação à questão ambiental, pois tem-se um
modelo meramente capitalista, visando o lucro máximo e o bem-estar da sociedade. Os recursos
Direito ambiental do trabalho
Direito ambiental do trabalho
Artigo retirado da Internet
Direito ambiental
Dia mundial do meio ambiente
Artigo retirado da Internet
Destino incerto - a liberação dos transgênicos e o princípio da precaução
Artigo retirado da Internet
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL: BREVES REFLEXÕES SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Uma das questões mais alarmantes atualmente, no tocante da sociedade internacional, é a crise ambiental que ocorre em nosso planeta. Apesar de hodiernamente essa questão ser tutelada internacionalmente, alguns países continuam a explorar predatoriamente os recursos naturais, visando somente o crescimento econômico.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA AMBIENTAL
No contexto moderno, pensar o desenvolvimento sustentável é analisar a relação entre desenvolvimento econômico e meio ambiente e buscar mecanismos de equilíbrio entre ambos para que o homem, com liberdades mínimas, isto é, com condições suficientes para sobrevivência, construa a sua autonomia, sua cidadania e sua liberdade
Desenvolvimento sustentável: Uma realidade a ser alcançada
Desenvolvimento e meio ambiente: suas interfaces econômicas, sociais, éticas, ambientais e jurídicas
Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira: implicações conceituais e específicas.
O estudo acerca do desenvolvimento sustentável e de sua instituição prática em nível de Brasil requer muito mais que a simples leitura dos dispositivos legais atinentes a buscar a inserção tal modelo.
Desenvolvimento e meio ambiente - 2003
Artigo retirado da Internet
Desconsideração da pessoa jurídica à luz da Lei 9.605/98 - A qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.
Desastres ecológicos – Seguro ambiental
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Artigo retirado da Internet
Derecho Ambiental y cultura legal en America Latina
DEMOCRACIA SEMI-DIRETA E ESFERA PÚBLICA: UMA CRÍTICA A PARTIR DOS RISCOS AMBIENTAIS
O presente trabalho procura dar desdobramentos empíricos e críticos à teoria do
direito de Jürgen Habermas a partir de uma crítica entendida como merecida: o Estado de
Direito vislumbrado pela teoria do discurso e sua concepção de democracia deliberativa
Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato lícito
Neste trabalho foi enfrentada, com base nos princípios de Direito Ambiental a questão do dano ambiental por ato lícito, visando demonstrar que em verdade, por força da Constituição Federal, não há que se falar em licitude nas ações que venham a romper o equilíbrio do meio ambiente mediante atos danosos.
Degradação ambiental, globalização da economia e os limites do judiciário
Defesa do Meio Ambiente: Interesse Difuso?
Artigo retirado da Internet.