Tributário
Inadimplente não é o mesmo que sonegador! Que fique bem claro ao INSS!
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Imunidades tributárias
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Imunidades Tributárias
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Imunidades tributárias das entidades de educação e assistência social.
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Imunidade das empresas estatais em relação a impostos sobre o patrimônio, renda e serviços:um caso concreto
Imunidade fiscal de livros, revistas e jornais eletrônicos.
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Imunidade tributária
Imunidade tributária para os créditos de caborno: possibilidade e necessidade
Diante da problemática global referente ao aquecimento global e as
possíveis consequências desastrosas se a atual situação não for
revertida, propõe-se o presente estudo a discutir uma medida que pode
ser tomada para contribuir para a mudança desta situação. Desse
Imunidade tributária: lei complementar versus lei ordinária
Impropriedade da ação civil pública em matéria tributária
Imposto, uma perspectiva ecológica
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Imposto sobre transmissão de bens imóveis
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS: AINDA SOBRE A QUESTÃO DE QUEM PODE COBRÁ-LO
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Imposto Sobre Serviços: Ainda sobre a questão de quem pode cobrá-lo
Imposto sobre Transmissão causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD): Aspectos Polêmicos, Especialmente do Ponto de Vista Prático
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Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): capacidade contributiva
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Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. Base de cálculo. Empresa prestadora de serviços, com preponderância de mão-de-obra
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Imposto sobre Serviços de sociedades uniprofissionais
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5379 . Acesso em: 06 dez. 2006.
Imposto sobre Serviços e a noventena instituída pela EC nº 42/03
Imposto sobre Serviços. Polêmica sobre alíquotas máximas e mínimas.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7815 . Acesso em: 06 dez. 2006.
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
O presente artigo tem como escopo analisar o imposto de exportação sob a ótica da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e demais legislações ordinárias.
Imposto de Importação
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Imposto de Renda (IR): não-incidência sobre abono pecuniário de férias não-gozadas
"O presente artigo tem por escopo traçar algumas linhas no sentido de favorecer o entendimento do tema em tela, podendo, por conseguinte, auxiliar sobremaneira o contribuinte que, porventura, se encontra nesta situação, e que deseja e tem por direito reaver valores recolhidos indevidamente e/ou a maior perante o Fisco."
Imposto de Renda na fonte: responsabilidade da fonte pagadora pelo recolhimento da antecipação e do imposto definitivo que deixar de reter
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Imposto de Renda, o comércio real e o virtual
Imposto Mínimo: Receita atinge loucura máxima
Imposto quando da aquisição de ativos imobilizados
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Impossibilidade De Prisão Do Depositário Infiel. Repercussões Nas Ações De Execução Fiscal. Alternativas
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal entende não ser mais cabível a prisão civil do depositário infiel.
