Processual
A crise do paradigma dual de polícia e a deslegitimação policial como instrumento de controle social
Artigo retirado da Internet
A crise da crise da ação cautelar inominada
Artigo retirado da internet: http://www.melloesouza.adv.br/index.php?pagina=artigos&carrega=200405061540
Acesso em: 04 Ago. 2009.
A CPI e a quebra do sigilo telefônico
A correspondência entre o amplo acesso ao Judiciário e o paradigma democrático. Uma perspectiva histórica
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3396. Acesso em: 22 set. 2006.
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do Código de Processo Civil
Artigo retirado da Internet
A convalidação da coisa julgada nos vícios transrescisórios
A controvertida natureza jurídica da submissão da demanda ao sistema prévio conciliatório
A controvertida questão da opcionalidade dos Juizados
A controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do Novo Código Civil
Artigo encaminhado ao BuscaLegis
A contribuição do direito na proteção a testemunhas
A Constituição de 1988 e o princípio do duplo grau de jurisdição
A constitucionalidade do art. 21 do Estatuto do Desarmamento
Artigo retirado da Internet
A constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil
A Constitucionalidade Do Juízo Arbitral
Artigo retirado da Internet
A constitucionalidade da competência da Justiça Comum Estadual para julgar as ações de acidente de trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5310
Acesso em: 02 nov. 2006.
A Conexão de Causas no Processo Civil Brasileiro
A confissão
A confissão e o julgamento antecipado da lide no processo penal
A condenação do litigante de má-fé como fato processual
A concretização do princípio da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8072 Acesso em: 26 out. 2006.
A concessão do efeito suspensivo ao recurso especial
Infelizmente, o jurisdicionado-requerente não vislumbra qual destino terá o seu pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial. Tudo dependerá da distribuição da sua medida cautelar.
A conciliação no novo Código de Processo Civil
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A comunicação da prisão em flagrante ao ministério público
A competência relativa no processo penal
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A composição civil dos danos na ação penal pública incondicionada
A Compra de Imóvel e as Cautelas Necessárias
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A competência da Justiça Militar brasileira e o abuso de autoridade praticado por militar
A competência da Justiça do Trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios
A colisão entre princípios constitucionais em casos de liminares equot;inaudita altera partesequot;. As formas de solução. Análise de casos
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