Processual
A alteração do art. 253 do CPC e a ação rescisória fundada em incompetência absoluta do juízo
A alternativa da arbitragem
A advocacia criminal
A advocacia pública no processo civil
A admissibilidade da prova atípica e sua aplicabilidade no Direito Processual Civil brasileiro
Artigo retirado da internet
A Admissibilidade do Recurso Especial
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/2245. Acesso em: 09/10/2006.
A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro
A ação penal privada e os institutos da Lei dos Juizados Especiais Criminais
Artigo retirado da Internet
A ação penal privada subsidiária nos crimes vagos
Artigo retirado da Internet
A ação Rescisória no Superior Tribunal de Justiça
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/2615. Acesso em: 29/09/2006.
A ação revisional de contrato bancário e suas implicações com o processo de execução
Resumo: O presente estudo tem por finalidade preponderante analisar a natureza jurídica da ação revisional de contrato bancário, demonstrando suas relações com a execução de título extrajudicial.
A acareação no código de processo penal
A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal
Artigo retirado da Internet
A ação monitória
A ação monitória contra a Fazenda Pública
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A ação monitória e os títulos executivos extrajudiciais prescritos
A ação de impugnação de mandato eletivo e a tutela antecipada
A ação de impugnação de registro de candidatura e a notícia de inelegibilidade trazida pelo cidadão comum
A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua propositura
A ação de Usucapião
Artigo retirado da Internet.
Busca esclarecer a ação de usucapião, o procedimento especial, bem como os tipos e a competência para o seu processamento.
A Ação Declaratória Autônoma
A Ação Civil Pública
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1886. Acesso em: 29/09/2006.
A Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação
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A ação acidentária
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A ?CARNAVALIZAÇÃO? DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O PROVIMENTO 758/01
Estudo sobre o que o autor chama de "carnavalização" do ordenamento jurídico brasileiro, processo por meio do qual o operador jurídico é submetido a um desnorteamento sem precedentes, tudo isso tendo em vista as atitudes de alguns que legislam ou interpretam as Leis movidos por interesses pessoais, corporativistas, emotivos, ou para tornar a presta&cce
A repercussão geral no recurso extraordinário
Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por
objeto determinar o que é o requisito de admissibilidade da repercussão geral, necessário para
a interposição do recurso extraordinário, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro
15 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Evoluções Processuais e Materiais nas Relações de Consumo – Visão Crítica do Anteprojeto à Atualidade
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1319. Acesso em: 29/09/2006.
1Reforma processual penal - Lei 11.690/08 e as provas no CPP
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/reforma_proc_...
DATA: 09.09.09
(Artigos) as mudanças estruturais do direito processual no brasil
Artigo tirado da internet
"Prescrição é impunidade"
Trata-se de uma análise crítica sobre os aspectos do instituto da prescrição penal e a necessidade de reformulação do conceito para uma justiça verdadeira.