Penal
A inimputabilidade do doente mental
Artigo retirado da Internet.
A informatização da criminalidade globalizada
A criminalidade globalizada pode ser tomada como indicador do alcance da grave crise mundial de insegurança.
A influência do pensamento italiano no Direito Penal
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.diritto.it/archivio/1/27543.pdf, em 03/07/2009
A ciência criminal desde o momento em que foi devidamente codificada e estudada, passou
por uma série de fases, muitas destas fases identificava-se com o próprio regime imposto pelo
governante de então.
A influência política na edição da súmula vinculante nº 11 - algemas
Analisar a súmula vinculante nº 11 editada pelo Supremo.
A influência da religião na ressocialização de detentos no presídio regional de Santa Maria – RS
A influência de Beccaria na Lei nº 9.455/97
A influência de Beccaria na Lei nº 9.455/97
Artigo retirado da Internet
A inexigibilidade de comportamento adequado à norma penal e as situações supralegais de exculpação
Este trabalho tem como referencial teórico as situações supralegais de
exculpação. A possibilidade de exculpação supralegal pressupõe a
inexigibilidade de um comportamento adequado à norma como causa de
exclusão da culpabilidade, o que demanda, por sua vez, uma definição material
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade
Artigo retirado da Internet
A inexigibilidade de conduta diversa como excludente da culpabilidade penal
Artigo retirado da Internet
A Influência da medicina-legal em processos crimes de defloramento na cidade de Piracicaba e região (1900-1930).
Artigo rteirado da internet. Disponível em : http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao0... em 27 de fevereiro de 2007.
A Ineficácia da Liminar que Concede Alimentos Provisórios como decorrência do Arquivamento do pedido na Hipótese do Art. 7º, da Lei Nº 5.478/68.
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
A indispensável e esquecida Criminologia
Artigo retirado da internet.
A indisponibilidade da ação penal - enfoque anterior e em face da Lei 9.099/95.
A independência funcional do Ministério Público e a impossibilidade de desistência do recurso criminal por este interposto: estudo de caso
Artigo retirado da Internet
A incorporação ao Direito interno de instrumentos jurídicos de Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos
A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado
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A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da Polícia Militar de Alagoas face aos princípios da reserva legal e da hierarquia das leis
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade do § 2º do novo artigo 84 do CPP: Ministério Público e Tribunal de Justiça de São Paulo firmam posições sobre o foro especial por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa
Artigo retirado da Internet.
A Inconstitucionalidade da Reincidência, Frente ao Princípio do Non Bis In Idem
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A inconstitucionalidade da tramitação de legislação legalizadora do aborto no BR
A inconstitucionalidade da prisão no crime de deserção, delito capitulado no art. 187 do Código Penal Militar
A Inconstitucionalidade da expressão “clamor social” (público) como fundamento da prisão preventiva
A Incomunicabilidade do Preso e a Reforma do CPP
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A incidência penal do ordenamento juscomunitário no direito penal interno dos estados membros da União Européia
A inaplicabilidade do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro
A imputação alternativa no Direito Processual Penal
A imprensa, o dolo e a culpa
Artigo retirado da Internet