Informática Jurídica


A notificação de irregularidades no serviço público através de correio eletrônico

Autores: 
MARTINS, João Bosco Barbosa

A niche or a necessity for audit judgement

Autores: 
MICKHAIL, George

A necessidade política da microcriminalidade na manutenção do Estado e da Elite

Autores: 
GUIMARÃES, Júlio César Rocha

Artigo retirado da Internet

A necessidade de uniformização das ferramentas empregadas no processo eletrônico

Autores: 
Rafael dos Anjos Barkokebas, Rafael dos Anjos Barkokebas

Resumo: Este artigo tem como objetivo levantar a discussão acerca da construção de um sistema de tramitação processual por meio eletrônico único a ser utilizado por todos os órgãos do Poder Judiciário.

A não incidência da tributação do ICMS e de ISS a atividade de provedor de serviços Internet

Autores: 
OLIVEIRA, Celso

A Multimídia, a Pirataria Musical e o Direito Autoral.

Autores: 
PORTO, Mayla Yara.

Disponível em http://www.iar.unicamp.br/disciplinas/am625_2003/Mayla_artigo.html. Acesso em 15/09/06.

A Municipalização da Saúde, uma Faca de dois Gumes

Autores: 
MONTEIRO, Paulo Roberto Corrêa

Artigo retirado da Internet

A modernizaçaõ da criminalidade

Autores: 
LEÃO, Maria do Carmo

Artigo retirado da Internet

A model-based approach to legal knowledge engineering

Autores: 
VALENTE, André

JURIX'92, in Grütteers,C., et al. (ed.), JURIX'92 , 5th Intenational conference, the hague, the foundation for legal knowledge systems, p 123-134, Koninklijke Vermande

A method for conceptualising legal domains: an example from the dutch unemployment benefits act

Autores: 
BENCH
CAPON, Trevor J M
VISSER, Pepijn R S

Reports on Technical Research In Law. The Netherlands (available as postscript document). Leiden: University of Leiden, vol. 3, nº 1, 1996

A method for development of legal knowledge systems

Autores: 
VISSER, Pepijn R S

Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1997, Accepted papers of ICAIL'97

A mídia e sua inluência no sistema penal

Autores: 
SILVA, Cícero Henrique Luís Arentes

A menoridade é carta de alforria?

Autores: 
KOERNERJUNIOR, Rolf

Artigo retirado da Internet

A mecanização dos atos judiciais e seus perigos para o acesso à justiça

Autores: 
AGOSTINI, Leonardo Cesar de

A Mediação nas Demandas Familiares no Brasil

Autores: 
FILGUEIRAS, Cássio

Artigo retirado da Internet

A Medida Provisória 1984-18

Autores: 
GARCIA, Mônica Nicida

Artigo retirado da Internet

A Maioridade Penal à Luz do Novo CC Brasileiro

Autores: 
HOLANDA, Cornélio José

Artigo retirado da Internet

A máquina universo: criação, cognição e cultura informática

Autores: 
LEVY, PIerre

Video apresentado por: Denise Silva de Sousa.Ed. Artemed. Porto Alegre. Disciplina: Direito, informática e sociedade.

A logical framework for modelling legal argument

Autores: 
PRAKKEN, Henry

Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1993, Proceedings of the Fourth International Conference on Artificial Intelligence and Law, Amsterdam 1993, ACM Press, 1993, 1-10

A logic for legal hierarchies

Autores: 
SCHOBBENS, Pierre
Yves

Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1993, Proceedings of Fourth Conference, p 272-281

A Linguagem da Guerra contra o Terror

Autores: 
CAMPOS, Wlamir Leandro Motta

Artigo retirado da Internet

A licitação de bens e serviços de informática, com as alterações determinadas pela Lei nº 10.176/01 à Lei nº 8.248/91

Autores: 
BITTENCOURT, Sidney

Artigo retirado da Internet

A liberdade de expressão e comunicação na internet II

Autores: 
HOESCHL, Hugo Cesar

Artigo retirado da Internet

A liberdade de expressão e comunicação na internet III

Autores: 
HOESCHL, Hugo Cesar

Artigo retirado da Internet

A Liberdade de Expressão e a Pornografia na Internet

Autores: 
FURTADO, Andréia da Silva

, 1999

A liberdade de expressão e a pornografia na internet

Autores: 
FURTADO, Andréia da Silva et al

Resumo elaborado por Greicy Marques

A lesão corporal no futebol

Autores: 
GODOY, Carlos Aloyslo Cunellas de

Artigo retirado da Internet

A lei pode ser mais sábia que o legislador

Autores: 
ELIAS, Paulo Sá

Artigo retirado da Internet

A lei penal no tempo

Autores: 
FRAGOSO, Heleno

Artigo retirado da Internet

A lei italiana sobre a proteção dos dados pessoais

Autores: 
LOSANO, Mário G

Tradução: Marcela Varejão