Informática Jurídica


A Arbitralização da Arbitragem

Autores: 
PINTO, José Emilio Nunes

Artigo retirado da Internet

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às mensagens publicitárias não solicitadas recebidas através da Internet

Autores: 
FERREIRA, Solon Angelim de Alencar

A anti-circumvention provision do DMCA e o paradigma da legislação brasileira

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

A ADOÇÃO DE SOFTWARES LIVRES PELAS DIVERSASESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DE UM AMBIENTEDE DISPUTAS ECONÔMICAS

Autores: 
FÈRES, Marcelo Andrade

Partindo de algumas notícias sobre o surgimento e a evolução do software livre, bem assim de sua classificação como um negócio jurídico peculiar, que concede ao usuário de um programa de computador o direito de alterá-lo, reproduzi-lo e redistribuí-lo, o presente estudo tem por objeto a análise da prioridade que as divers

A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública. Alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas

Autores: 
FÉRES, Marcelo Andrade

Artigo retirado da Internet

A acusação genérica nos crimes societários

Autores: 
PRATES, Renato Martins

Artigo retirado da Internet

A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a interpretação tópica do Direito

Autores: 
ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de

Artigo retirado da Internet

A Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação

Autores: 
SIMÕES, Sérgio Murilo Herrera

Artigo retirado da Internet

2350 Anos de Retrocesso, na Informática

Autores: 
REZENDE, Pedro Antonio Dourado

30/11/2003 - O crime de divulgação de pornografia infantil pela Internet - breves comentários à lei 10.764/03

Autores: 
FILHO, Demócrito Reinaldo

Artigo retirado da Internet

1° Conferência de Direitos Humanos e Defensoria Pública

Autores: 
REBELLO, Arlanza

Artigo retirado da Internet

10+: Dez anos da Internet no País

Autores: 
STANTON, Michael

"ON-LINE OFF-LINE". Internet e Democracia na Sociedade de Informação

Autores: 
GERMAN, Christiano

Artigo retirado da Internet

"ACCESS DENIED". Marginalização na Era da Informação.

Autores: 
GERMAN, Christiano

Artigo retirado da Internet