Comercial
O Ministério Público e sua atuação nos crimes falimentares
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5517 . Acesso em: 28 nov. 2006.
O Mercosul e Empresas Binacionais
O Mercosul e as empresas binacionais
O limite legal à taxa de juros
Artigo retirado da Internet
O IPI não-cumulativo e a impossibilidade jurídica do crédito oriundo da aquisição de insumos isentos
Trata-se de estudo sobre a não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados, com enfoque especial na questão relativa ao aproveitamento, na saída do produto final do estabelecimento industrial, do pretenso crédito derivado da aquisição de insumos isentos na operação de origem.
O impacto do CDC na relação contratual
artigo tirado da internet
O futuro da bolsa
O Franchising no Brasil e os Cuidados com o seu Contrato
O fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito - parte final
Artigo retirado da internet
O fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito - parte I
Artigo retirado da internet
O Empresário no Direito Comercial
Artigo retirado da Internet
O Endosso
O efeito suspensivo dos embargos de declaração em tutelas de urgência com imposição de multa diária
Artigo retirado da internet
O EFEITO DECLARATÓRIO DO REGISTRO MERCANTIL
retirado em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/2/8/reflexoes-sobre-a-desconsider...
Considera-se empresário, no Brasil, quem exerce atividade econômica
organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, de forma
O desvirtuamento da falência frustrada e a necessidade de adequação do rito sumário
O depósito antecipado do cheque pré-datado como fato gerador de dano moral - desnaturação ou evoluçao
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O crime de duplicata fria ou simulada
O Contrato de Joint Venture como Instumento Jurídico de Internacionalização das Empresas
O comércio e a organização judiciária - Juiz Conselheiro Jubilado do STJ
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O Comércio cibernético mundial e o direito tributário brasileiro.
O Código do Consumidor e a nossa Cultura jurídica
É justo que se diga que nestes sete anos de vigência do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor-CDC, as chamadas relações de consumo, entre nós, passaram do estágio selvagem ao estágio civilizado; é claro que há muito ainda por fazer, contudo poucos setores da vida dos brasileiros evoluiu tão depressa.
O CDC e os crimes contra as relações de consumo
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O caráter instrumental dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência
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O Aviamento (Tecnologia) é ponto cruciante do moderno Direito Empresarial
O arrendamento mercantil e o uso indevido da ação possessória por inadimplemento do arrendatário
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O aperfeiçoamento da intimação do devedor no protesto cambial para fim alimentar
O abuso do poder econômico e os tributos indiretos
Artigo retirado da Internet
O abuso do poder econômico e os tributos indiretos
CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. O abuso do poder econômico e os tributos indiretos . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 66, jun. 2003. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4108. Acesso em: 22 fev. 2007.
Novo padrão contábil, um delírio
"Em seu romance Ensaio sobre a cegueira, José Saramago descreve uma cegueira metafórica, onde alguns cegos não o são apenas dos olhos, também o são do entendimento e assim difundem o seu mal como ocorre quando um olho que está cego transmite a cegueira ao olho que vê."
Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. Comentários sistemáticos. Primeira e Segunda Partes.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6632 . Acesso em: 06 dez. 2006.
