Comercial
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS, MODELO BRASIL
presente estudo versa sobre as Indicações Geográficas - IG, instituto jurídico tutelado pelos direitos de Propriedade Industrial, aborda a importância da regulamentação e proteção adequada deste instituto para o país e analisa aonde reside o interesse público neste signo distintivo.
Inconsistências da nova Lei de Falências
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6163. Acesso em: 22 fev. 2007.
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
O ICMS sobre as operações mercantis é o tributo economicamente mais rentável, ao compará-lo com as demais materialidades do mesmo, não significativas para esta análise. É o descendente direto do ?ICM? de 1967/1969, que descendia do ?IVC?, o imposto sobre vendas e consignações da Constituição de 1946.
Ilegalidade dos Juros Cobrados pelos Bancos O que fazer?
História do factoring
Artigo retirado da Internet
Fusão Varig-TAM - A defesa da concorrência e o interesse público no país
Artigo retirado da Internet
Fundo de comércio de posto revendedor: a quem pertence? Locação de posto de combustíveis - Fundo de comércio Evolução do conceito - Teoria da empresa Fundo de empresa ou de negócio
Free trade and environmental protection are wholly compatible concepts, fully embraced by the new concept of susteinable development
Artigo retirado da Internet
Free trade and environmental protection are wholly compatible concepts, fully embraced by the new concept of sustainable development
Franquia Empresarial Sistema Mandatório de Compra de Produtos Exigência ilegal do Franqueador
Formas de Repressão ao Abuso do Poder Econômico
Forma e aparência nos títulos de crédito
Falhas de mercado, intervenção governamental e a teoria econômica do Direito
Factoring
Histórico, conceito, natureza e finalidade, vantagens e outros elementos acerca do polêmico instituto do Factoring (ou da Faturização).
Factoring e Legislação Brasileira
Evolução histórica, a importância dos Códigos Civil e Comercial, Projeto de Lei Nº 230/95, Lei Nº 9613/98, obrigações e direitos do faturizador e do faturizado.
Execução específica e eficácia dos acordos de acionistas na sociedade anônima
Euro e as perspectivas de implantação de uma moeda única no Mercosul
Euro e as perspectivas de implantação de uma moeda única no Mercosul
Estudo das garantias nos contratos mercantis internacionais
Estado e mercado: a OMC e a constituição (incerta) de uma ordem econômica global.
Este artigo busca na história do direito comercial subsídios para refletir sobre o papel contraditório da OMC na construção das bases institucionais de uma economia globalizada.
Estabelecimento virtual, uma nova fonte de estudos
Artigo retirado da Internet
España: Consecuencias Jurídicas en el Uso de Internet (I). El Comercio Electrónico.
Empresas binacionais brasileiro-argentinas no Merc
Duplicata sem aceite: título de crédito que está perdendo seu valor
Documento Eletrônico: Sua Autenticidade, Autenticação E Segurança. Breve Comento
Artigo retirado da Internet
DO REGISTRO DE EMPRESA: UMA ANÁLISE DOS DEZ ANOS DA LEI Nº 8934/1994 DIANTE DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
Do mandato público que constitui procurador para administrar sociedade empresária
Artigo retirado da internet.
