Comercial
A exclusão de sócio pela maioria do capital social
A exclusão do sócio na sociedade limitada e a nova lei
A Empresa e a Ação
A efetividade da implementação do novo mercado nas empresas que operam na BOVESPA. Popularização do mercado de capitais em decorrência da implementação do referido segmento de negociação
O novo mercado foi um segmento de negociação implementado na Bolsa de
Valores de São Paulo com base em estritas regras de governança corporativa.
O modelo adotado pela BOVESPA teve origem no sistema Europeu, criado nos
anos 90. Em sua maioria eles eram denominados "Novos Mercados" e este
A due diligence NA joint venture
A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar brasileira (Lei nº 11.101/05). Uma abordagem zetética
A determinação da falência do devedor comerciante diante da não nomeação de bens à penhora dentro do prazo legal no processo de execução singular
Artigo retirado da Internet.
A Desconsideração da Pessoa Jurídica como Instrumento de Combate à Fraude e ao Abuso de Direito
A desconsiderção da personalidade jurídica e o institutos da fraude contra credores e à execução
A Descentralização da Atividade Portuária: Um debate necessário
fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/artigo_sobre_descentrali...
acesso:02-10-2009
O presente artigo visa contribuir para a eficiência da atividade portuária no Brasil. A
A cooperação internacional na repressão das infrações à ordem econômica
A confusão entre pessoa física e empresa individual para efeitos de habilitação técnica na licitação à luz do Código Civil
"Segundo a teoria do emérito comercialista RUBENS REQUIÃO a pessoa física
do proprietário da firma individual se confunde com a própria firma para todos
os efeitos. Para J. X. CARVALHO DE MENDONÇA 'usando uma firma para
exercer o comércio e mantendo o seu nome civil para os atos civis, o
A concordata e a lei de licitações e contratos
A concentração empresarial. Caracterização das operações de concentração.
artigo retirado da internet.
A Comissão de Valores Mobiliários e o Governo Eletrônico à luz do Direito Cibernético
A cláusula mandato, o ato cooperativo e a súmula 60-STJ
A capitalização de juros e a imputação em pagamento nas operações em conta-corrente
A capitalização de juros ? prática na qual os juros vencidos são considerados pelo
credor como capital para fins de incidência de novos juros ? tem sido normalmente
rechaçada pelos tribunais, dependendo das peculiaridades de cada caso.
A arbitragem e os contratos administrativos: projeto de alteração da lei de licitações e contratos
A APLICAÇÃO DA LEI DE USURA FINANCEIRA AOS CONTRATOS EM DISCUSSÃO E A REVOGAÇÃO DA SÚMULA 596 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A aplicação da disregard doctrine no direito brasileiro: um enfoque jurisprudencial
artigo retirado da internet
A Aplicabilidade Da Prisão Civil Nas Diversas Modalidades De Depósito
Artigo retirado da Internet
A AGRICULTURA E O DIREITO INDUSTRIAL : UM, BREVE, ENSAIO DE ENQUADRAMENTO ...
1. Considerações preliminares. 2. A Agricultura nas concepções do Direito Industrial: a) Direito dos Mercados; b) Direito da Informação nos Mercados.
