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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Necessidade, Oportunidade e Conveniência da Intervenção de Equipe Interdisciplinar nas Curatelas
artigo retirado da internet.
A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NAS AGÊNCIAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Artigo retirado da Internet
A negociação colectiva na resolução de conflitos de trabalho
A realidade dos conflitos colectivos de trabalho no país mostram que, para além do salário em atraso ou seu aumento, o desconhecimento da Lei do Trabalho ou seu incumprimento, a violação dos direitos dos trabalhadores e má interpretação dos mesmos pelas partes, existe um outro grande factor que é o desprezo pelos procedimentos devidos
A negociação coletiva de servidor público civil no regime da Constituição Federal de 1988: a curiosa e recente experiência dos controladores de tráfego aéreo.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9331 Acesso em: 08 fev. 2007.
A necessidade de uma iniciativa de âmbito nacional
A necessidade de uniformização das ferramentas empregadas no processo eletrônico
Resumo: Este artigo tem como objetivo levantar a discussão acerca da construção de um sistema de tramitação processual por meio eletrônico único a ser utilizado por todos os órgãos do Poder Judiciário.
A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo
A necessidade de fundamentação do indiciamento em inquérito policial
A necessidade de inovação do mercado para manutenção da empresa e a proteção do direito intelectual
A necessidade de intimação do réu revel na hipótese de desistência da ação
A necessidade de intimação do réu revel na hipótese de desistência da ação
Artigo retirado da Internet
A necessidade de motivação dos atos administrativos discricionários
A necessidade de mudanças na lei orçamentária e o orçamento impositivo
A Necessidade de Preservar a Eficiência da Lei de Improbidade Administrativa
Artigo retirado da internet.
A necessidade de reformulação do Sistema Nacional De Trânsito
"A Constituição Federal de 1988 é considerada por muitos estudiosos como Constituição Cidadã em razão da extensa gama de direitos e garantias nela previstos.
A necessidade de relativização da coisa julgada inconstitucional
A necessidade da Reforma Moral
Busca levar o leitor à reflexão sobre a necessidade de mudança de conduta dos agentes públicos (eleitos ou não) e cidadãos, levando à Reforma Moral para bem do Estado.
A necessidade de alimentos versus o formalismo processual
A necessidade de ativismo judicial no estado comtemporâneo
Revista Seqüencia N.º 31 Ano 16, dezembro de 1995 - p. 92-101
A necessidade de coibir de forma eficaz a prática ou a reiteração de atos que gerem o dano moral
O legislador originário, ao alçar a reparação de danos morais ao patamar
constitucional, deu destaque ao instituto, pretendendo acabar com as dúvidas do antigo
sistema e com os abusos cometidos contra os (até então) carentes de justiça. Com o
A necessária reforma do desatualizado Direito de Família
Artigo retirado da Internet
A NECESSÁRIA REFORMA DO DESATUALIZADO DIREITO DE FAMÍLIA
Artigo retirado da Internet
A necessidade (ou não) de inclusão dos serviçoes no campo de incidência do IVA
Revista Seqüencia N.º 31 Ano 16, dezembro de 1995 - p. 31-41
A necessidade da instituição do IVA no sistema constitucional tributário brasileiro
Revista Seqüência n°31, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/95, pág 62-71
A NATUREZA JURÍDICA DO PODER DE POLÍCIA É DISCRICIONÁRIA?
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1762/1459
Acesso em: 14 out. 2009.
A NATUREZA JURÍDICA DO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E A SISTEMÁTICA ADOTADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A natureza jurídica do recebimento da denúncia. Será uma discussão fradesca?
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3505. Acesso em: 22 fev. 2007.
A natureza jurídica dos conselhos fiscais de profissões regulamentadas
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. A natureza jurídica dos conselhos fiscais de profissões regulamentadas . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1211, 25 out. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9082 . Acesso em: 05 nov. 2006.
A natureza jurídica dos contratos celebrados pela administração pública
A natureza jurídica dos fundos de pensão dos servidores públicos
Artigo retirado da Internet
A natureza jurídica dos honorários advocatícios e a compensação da verba sucumbencial
Artigo retirado da Internet
A natureza jurídica e a efetividade das OIT
A natureza tributária e as espécies de contribuições especiais.
Artigo retirado da internet.
A NBR 12.721 na instituição e especificação de condomínio
Artigo retirado da Internet
A necessária aplicação do art. 216 do código eleitoral na sentença que julga a ação de impugnação de mandato eletivo
A necessária participação da Advocacia-Geral da União no processo de políticas públicas
A natureza jurídica do contrato de empreitada e sua repercussão prática, na seara administrativa, para a fixação do termo final da relação contratual
Artigo retirado da Internet
A natureza jurídica do despacho inicial que determina o processamento da concordata preventiva
Artigo retirado da Internet
A natureza jurídica do plano de saúde coletivo. Sua repercussão em termos de abusividade da cláusula que permite o reajuste por sinistralidade
Artigo retirado da Internet
A NATUREZA JURÍDICA DO BEM AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELA INCORREÇÃO NA UTILIZAÇÃO DOS PODERES ATRIBUIDOS PELO ESTATUTO DA CIDADE
http://www.rechadvogados.adv.br/Artigos/Artigo_Micael_Meurer.pdf
retirado em 04-09-2009
discorrer acerca da natureza jurídica dos bens ambientais tem se
mostrado de suma importância para a construção do ordenamento jurídico
moderno. Conforme a caracterização de sua natureza, a degradação ambiental
A natureza jurídica da decisão proferida em sede de transação penal
A natureza jurídica da garantia legal prevista nos artigos 24 e 50 do direito de defesa do consumidor
A natureza jurídica da obrigação alimentar
Artigo retirado da internet.
A natureza jurídica da obrigação assumida pelo consignatário no contrato estimatório
A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
Disponível em: http://www.advocaciapasold.com.br/publicacoes/naturezajuridicadarelacaom...
Acesso em: 30 out. 2006
A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado por condutas (CAP I)
artigo tirado da internet
A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado por condutas (CAP II)
artigo tirado da internet
A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado por condutas (CAP III)
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
