Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ÁREA URBANA
Sentimos dentro de nós uma preocupação constante não só pela nossa casa,como também pela nossa cidade.Embora estejamos voltados para ocupações diferentes, todos nós temos uma opinião própria acerca dos problemas da cidade.Todo aquele que não participa de questões desta natureza é considerado, entre n&
A inaplicabilidade do Código Florestal em área urbana .
Artigo retirado da internet.
A inaplicabilidade do foro por prerrogativa de função nas ações civis de ressarcimento ao erário por danos causados por ato de improbidade administrativa
Artigo retirado da Internet
A Inaplicabilidade do § Único do Artigo 42 do CDC
Artigo retirado da Internet
A Incidência da CIDE sobre os Contratos de Licença de Direito de Uso de Software
Artigo retirado da Internet
A incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico nos contratos de software com o exterior. Lei nº 10.168/2000;
A imunidade tributária do patrimônio da ordem dos advogados do Brasil
A imunidade tributária dos cemitérios no sistema constitucional brasileiro.
A imunidade tributária dos E-Books
A imunidade tributária dos e-books
Artigo retirado da Internet
A imunidade da CSLL sobre as receitas de exportação.
Recentes pronunciamentos do STF sobre o tema
A Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro
A Imunidade do Livro Eletrônico
Folha de São Paulo, 14/09, 1998
A IMUNIDADE DOS NACIONAIS AMERICANOS À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
A imunidade parlamentar formal: uma análise crítica da Emenda Constitucional nº 35
Artigo retirado da Internet
A imunidade parlamentar na Emenda Constitucional n.º 35, de 20 de dezembro de 2001.
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.
A imunidade recíproca relativa à incidência do ICMS nas contas de energia elétrica pagas pelos Municípios
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6150. Acesso em: 22 fev. 2007.
A imunidade tributáira do patrimônio da ordem dos advogados do Brasil
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A imunidade tributária das listas telefônicas como decorrência do exercício de hermenêutica constitucional
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A improbidade administrativa e a lei de licitações e contratos administrativos
A improbidade administrativa e sua sistematização
Artigo retirado da Internet
A impugnação do pronunciamento que determina a citação ou notificação da parte adversa embora pedida a medida liminar inaudita altera pars.
Artigo retirado da internet.
A imputação alternativa no Direito Processual Penal
A imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa. O princípio da isonomia como garantia do processo constitucional
material retirado da internet
A imprescritibilidade das ações ressarcitórias decorrentes de atos de improbidade administrativa: um equívoco hermenêutico
A improbidade administrativa
A imprensa e os crimes contra o consumidor
A imprensa, o dolo e a culpa
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A imprescindibilidade da atuação do advogado nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Artigo retirado da Internet
A imprescindibilidade da instituição e fortalecimento da defensoria pública trabalhista para o alcance do acesso efetivo à justiça
Artigo enviado pelo autor
A imprescindibilidade do inquérito policial.
A imprescritibilidade da ação de Reaparação de Danos Morais Decorrentes de Acidente de Trabalho.
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A impossibilidade de utilizar a licitação por pregão para bens e serviços de informática
Artigo retirado da Internet
A impossibilidade temporária de deferimento de exoneração ou aposentadoria voluntária do servidor acusado em processo administrativo disciplinar
A impossilidade de se realizar a tributação, via contribuição destinada ao SENAR, das receitas decorrentes de exportação.
"O estudo tem por objeto geral a análise da natureza jurídica da contribuição
destinada ao SENAR e por escopo específico definir se o referido tributo está
ou não alcançado pela imunidade tributária legiferada no art. 149, § 2º, I."
A impossível atualização dos valores das multas de trânsito pelo Contran
A impossível figura do homicídio hediondo simples e a inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/homic%EDdiosimpleshediondo.pdf
A impossível figura do homicídio hediondo simples e inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90
Artigo retirado da Internet
A impossível figura do homicídio simples hediondo
Análise do art. 1º, inc. I, da Lei 8.072/90 - LCH - que classificou uma inusitada forma de homicídio simples como crime hediondo.
A impossível regulamentação do crime
A imprensa , as ocorrências policiais e a dignidade humana
A Impossibilidade de utilização do incidente processual chamado por exceção de pré executividade nas Execuções Fiscais
artigo retirado da internet
A impossibilidade de extinção da ação declaratória de inconstitucionalidade por perda de objeto em caso de revogação da lei questionada
O controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos
federais e estaduais é exercido, no direito pátrio, mediante Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADIN) e Ação Declaratória de Constitucionalidade
(ADECON). Ambas têm por principal fundamento defender a Constituição de
A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por autolançamento sem que haja o lançamento de ofício
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A impossibilidade de instituição ou majoração de tributo
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A Impossibilidade de instituição ou majoração de tributo por meio de medida provisória (um conflito de normas constitucionais: § 2o do artigo 62 X inciso I do art. 150)
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.
A impossibilidade de prisão civil do depositário judicial infiel mercê da inexistência de regulamentação legal do artigo 5, inciso lxvii da constituição federal
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A impossibilidade de prisão do depositário infiel o pacto de São José e a decisão do Supremo
A impossibilidade de se inscrever em dívida ativa as declarações do particular, suprimindo-se o procedimento de lançamento e o processo administrativo.
Artigo retirado da internet.