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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A instrução criminal conforme a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) na visão do Supremo Tribunal Federal
Artigo retirado da Internet.
A Instituição do Júri, sua Atual Estrutura e Novas Propostas de Mudanças Conforme o Projeto de Lei nº 4.203/2001.
Artigo retirado da Internet
A insegurança jurídica da Súmula 84 do STJ
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9379. Acesso em: 27 fev. 2007.
A INSERÇÃO DA BIOPOLÍTICA NO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS: A TRANSPOSIÇÃO DA VIDA DE DIREITO DO HOMEM INALIENÁVEL À OBJETO MATÁVEL
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/artigo-07.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.
A INSERÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B3DADDF59-1257-4875-A238-DC89738B4E8F%...
01-10-2009retirado da internet
O presente trabalho visa analisar a inserção do princípio da função social da propriedade
A Inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira á luz do princípio da precaução
O presente estudo diz respeito à utilização dos biocombustíveis como fonte de energia pelo país e suas implicações ambientais face ao princípio da precaução.
A inserção indevida do consumidor no cadastro de inadimplentes
Visa informar sobre como se livrar das diversas hipóteses de inserção indevida do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito.
A insignificância no Direito Penal moderno
Visamos analisar uma aplicação do princípio da insignificância com vistas a não gerar a banalização criminosa e a injustiça na condenação.
A insignificância no direito penal moderno: o direito penal da consciência social
A insolvência civil real e presumida requerida pelo credor quirografário
Artigo retirado da Internet
A institucionalização de novos princípios ecológicos através da normatização de novos valores regionais
Revista Seqüência n°12, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/86, pág 96-101
A instituição da sociedade convivencial entre pessoas de mesmo sexo
A instituição do Júri
A Inobservância da Função Social da Propriedade Imobiliária Rural e os Obstáculos à Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais no Vale do Ribeira
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo95
acesso:02-12-2009
Em que pese o intenso e produtivo desenvolvimento da matéria da função social da
propriedade por parte da doutrina ao longo dos 20 anos desde a promulgação da ?Constituição
A inquisição
A Insegurança do Computador e a Vulnerabilidade Social
Revista FUTURES, junho, 1990
A informatização do processo judicial
Artigo retirado da Internet
A informatização dos processos judiciais brasileiros
Artigo retirado da Internet
A Informatização e o Judiciário
A infração administrativa ambiental
A ingerência humanitária e a guerra justa
A INGERÊNCIA HUMANITÁRIA E A GUERRA JUSTA
Este artigo trata do crescimento dos direitos protetivos durante o estado de guerra, mais
precisamente sobre a ingerência humanitária e o conceito de guerra justa no direito
internacional.
A Iniciativa do Juiz do Trabalho Diante do Delito de Falso Testemunho
Artigo retirado da Internet
A Iniciativa Probatória do Juiz
A iniciativa probatória do juiz
Após ter observado as divergências existentes sobre os poderes instrutórios do juiz em relação às provas na condução e solução do processo e posicionamento do autor, me reporto a favor da possibilidade de iniciativa probatória do magistrado em busca da sentença justa e discordo da possibilidade de vir a ser aceita a
A Iniciativa Recursal do Ministério Público nas Ações Acidentárias
A inimputabilidade do doente mental
Artigo retirado da Internet.
A informatização da demissão
A informatização do procedimento judicial
O presente trabalho de conclusão de curso apresenta como objeto de estudo a
informatização do procedimento judicial, com o advento da sanção da Lei 11.419, de 19 de
dezembro de 2.006. Para estudar este assunto, utilizou-se o método dedutivo de abordagem,
A Informática Jurídica
A INFORMÁTICA JURÍDICA DE GESTÃO E SUA RELAÇÃO COM A GESTÃO
Texto retirado da internet, no endereço http://www.gtehc.pro.br/Textos/a_informatica_juridica_de_gestao.pdf, em 24/03/2009
O crescente conflito da relação homem - natureza do sistema econômico
mundial que pouco ou nada considera a proteção do meio ambiente como uma
A informática na Justiça e os hackers
A Informática nas Escolas
A informática no direito de autor brasileiro
A Informática no exercício da Advocacia
, 1997
A Informática nos Anos 90: Alguns Avanços e Desafios
Artigo retirado da Internet
A informatização da criminalidade globalizada
A criminalidade globalizada pode ser tomada como indicador do alcance da grave crise mundial de insegurança.
A informação como direito fundamental do consumidor
Artigo retirado da Internet
A Informação Originária do Direito Comparado
Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/83, pág 69-73
A Informática e o Direito
, 1999
A informática e o Direito - INFOJUR
Trabalho apresentado na disciplina de Informática Jurídica no Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), período 98/2.
A informática e o mundo moderno
A Informática e os Direitos Autorais no Brasil (Parte 1)
Artigo retirado da Internet
A Informática e os Direitos Autorais no Brasil (Parte 2)
Artigo retirado da Internet
A Informática e os Direitos Autorais no Brasil (Parte Final)
Artigo retirado da Internet
A Informação como Bem de Consumo
Artigo retirado da Internet
A informação como bem de consumo.
A informação
A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA DOGMÁTICO DA CIÊNCIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO JURISTA.
A reprodução, pelo ensino jurídico brasileiro, do paradigma dogmático da ciência
do Direito tem influenciado negativamente a formação do jurista, haja vista a
redução do conhecimento ao conjunto normativo, enfatizando-se apenas os
A influência do pensamento italiano no Direito Penal
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.diritto.it/archivio/1/27543.pdf, em 03/07/2009
A ciência criminal desde o momento em que foi devidamente codificada e estudada, passou
por uma série de fases, muitas destas fases identificava-se com o próprio regime imposto pelo
governante de então.