Início » williammoura » williammoura

williammoura

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisA orquestrada campanha difamatória contra a magistratura e os riscos para o estado democrático de direito williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisContratação Pública Diferenciada RDC. Entendendo o novo regime - Lei nº 12.462/11 williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisAspectos jurídicos sobre aval e fiança e suas distinções williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA dignidade da pessoa humana como fundamento de relativização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisO fenômeno da captura e o Direito Brasileiro williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisSTF demorou oito anos para decidir que cabe ao legislativo corrigir a tebela do IR williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisStf se transformou em fábrica de esqueletos tributários williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisLucro presumido está com limite defasado desde 2002 e necessita atualização urgente williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisDecisões da jfmg obrigam a rfb a restituir indébitos declarados no per/dcomp em até 360 dias williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisRefis da crise poderá ter novo prazo para adesão williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisVitória de contribuinte do irpf no plenário do trf-3ª região representa uma luz no fim do túnel williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisO problema dos pressupostos epistemológicos do saber jurídico contemporâneo e a necessidade de sua superação williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisConvenção dos Direitos da Criança - Direito de Todos williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisRegistro de preços: possibilidade de realinhamento de preços williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisO grito silencioso da criança diante da violência sexual intrafamiliar williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisO papel da assessoria jurídica no desenvolvimento empresarial williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisAtos jurídicos administrativos e privados williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisVerbas pretéritas à decisão judicial: respeito incondicional ao sistema de precatório/RPV williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisPossibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisAcesso à justiça e devido processo legal williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisTempo de espera em fila de banco e direito a indenização williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisPolícia judiciária e investigação pelo Ministério Público williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisAbandono afetivo: cuidado de pai e de mãe é dever de natureza objetiva williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisTraficocídio, um novo tipo de crime que aterroriza williammoura0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisAnotações sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço williammoura0há 12 anos 9 semanas