Início » Pedro Duarte » Pedro Duarte

Pedro Duarte

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisLC 135/2010: inelegibilidade e presunção de inocência Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisO Plano de Aceleração do Crescimento e as impropriedades da Lei 11.079/2004: objetivos inalcançáveis Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO perigo da ideologia oculta Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO perdão judicial aplicado ao homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO Pensamento de Durkheim e Marx Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO pedido contraposto e a reconvenção nos juizados especiais cíveis Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO papel socioeconômico dos jurados e sua influência nas decisões do Tribunal do Júri Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO papel do bacharel no período do Brasil colônia Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisA omissão penal na doutrina de Armin Kaufmann Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisSobre a impossibilidade de o juiz condenar quando o Ministério Público requer a absolvição: mais uma do embate positivismo versus constitucionalismo Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO PAD (procedimento administrativo disciplinar) prescreve? Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO novo Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO Novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e seus reflexos nos Juizados Especiais Cíveis Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO novo Direito de Família e a paternidade socioafetiva Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO novo conceito de infração penal de menor potencial ofensivo Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO Novo Código Cvil e a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO Ministério Público como órgão persecutor Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisO Médico e a Responsabilidade Civil Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisApontamentos sobre o Direito das Obrigações sob a ótica do Código Civil de 2002 Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisA sociedade e a lei civil: o eterno processo de atualização Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisFormas de aquisição da propriedade imóvel Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisFormação do Bacharel em Direito Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisFormação do Bacharel em Direito Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisFlagrante preparado e flagrante esperado Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas
Post BuscaLegisAlistamento, a primeira fraude eleitoral Pedro Duarte0há 11 anos 18 semanas