Post BuscaLegis | A (in)constitucionalidade das medidas cautelares previstas no Direito Processual Penal | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Desmistificando o uso do celular em estabelecimentos penais | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A menoridade e os seus reflexos na união estável frente o advento da lei 12.015/09 | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | O acidente de trânsito é necessário ou contingente? | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A Lei de Anistia e a tortura: impunidade ou igualdade? | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Possibilidade de execução de quotas condominiais | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Breve análise dos movimentos de política criminal | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Análises críticas sobre o Direito penal do inimigo | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Principais alterações introduzidas pela Lei 12.008/09: novos mecanismos jurídicos adotados para a celeridade na tramitação processual | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A lei complementar nº 118/2005: a pretendida interpretação retroativa acerca do disposto no art. 168, inciso I, do Código Tributário Nacional | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Abuso de Direito - Análise de um fato real | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A PEC 434/2009 e a investidura no Supremo Tribunal Federal | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Vedação "in abstracto" da concessão de liberdade provisória no tráfico de drogas. Um retorno ao passado à luz das recentes reformas no processo penal | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Direito penal do inimigo | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | O direito de imagem do empregado e o uso de uniforme com logomarcas comerciais | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Mais que um direito, uma obrigação – sursis processual | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Transexualismo e as relações jurídicas | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A responsabilidade civil em caso do rompimento dos esponsais | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Tutela antecipada - Possibilidade de concessão ex officio quando verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Breves considerações sobre as alterações trazidas ao CPP pela Lei Nº 11.690, de 9/06/08 | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após a Lei nº 11.941/09 | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Disciplina Processual da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | O locatário pode votar na assembleia de condomínio? | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância | mathiasfoletto | 0 | há 11 anos 34 semanas |