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Mateus Eckert Xavier

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Post BuscaLegisResponsabilidade socioambiental e a Eco Rio +20 Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisPrescrição da pretensão punitiva por infrações administrativas ambientais. Causas de interrupção e restituição do prazo Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisPublicidade Revista Artigo Parques nacionais nos Estados Unidos Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisUnidades de conservação. Breve histórico e relevância para a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisPoder de polícia ambiental. Da possibilidade de endurecimento da sanção administrativa pecuniária pela aplicação das agravantes nas multas fixadas a partir de critério pautado em unidades de medida Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisEntraves no licenciamento ambiental: como enfrentá-los? Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisOrganizações da Sociedade Civil de Interesse Público: possibilidade da participação do Terceiro Setor na fiscalização ambiental Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisO caso da usina hidrelétrica de Belo Monte e o pluralismo jurídico Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisA função social e a função ambiental como fundamentos da atividade empresarial Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisNovo Código Florestal: os principais pontos do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, as possíveis alterações no Senado Federal e o poder de veto presidencial Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisUnidades de conservação em área urbana. O (des)caso de Palmas/TO Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisFarra do Boi: análise jurídica e sociológica acerca de sua proibição e criminalização Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisA Reforma Política e o voto em trânsito Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas
Post BuscaLegisExtinção da punibilidade mediante certidão de óbito falsa Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas
Post BuscaLegisGuarda compartilhada e alienação parental Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas
Post BuscaLegisA extinção do crédito tributário pela prescrição Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas
Post BuscaLegisOs aspectos éticos e jurídicos da "mala branca" Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas
Post BuscaLegisRenúncia ao Direito Hereditário Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas
Post BuscaLegisSujeição passiva indireta na cobrança do ISSQN Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas
Post BuscaLegisO conflito entre a Lei 12.153/2009 e a Resolução 12/2009 do STJ Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas
Post BuscaLegisObrigatoriedade do Recadastramento Eleitoral Biométrico Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas
Post BuscaLegisPartido Político, Filiação e Candidatura Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas
Post BuscaLegisQuotas Femininas nos partidos Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas
Post BuscaLegisPrazos para questionamento de matéria eleitoral Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas
Post BuscaLegisProcesso Eletrônico na Justiça Estadual Gaúcha Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 11 semanas