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Mateus Eckert Xavier

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Post BuscaLegisAs teorias da conduta no Direito Penal Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisResponsabilidade e imputabilidade do psicopata frente à atual legislação penal brasileira Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisCrimes Contra a Vida Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisA embriaguez ao volante e o “homicídio” do Direito Penal Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisOs efeitos (não) penais da ausência do querelante na audiência conciliatória frente a omissão da lei nº. 9.099/95 Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisA água como arma de guerra Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisSobre a Responsabilização dos Sócios em Sociedades de Responsabilidade Limitada Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisPrincipais mudanças na lei do Super Simples Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisPor que a Empresa Individual de Responsabilidade Ltda? Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisPrazos fatais para as eleições de 2012 Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisA garantia da legalidade na seara eleitoral Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisTrabalho Escravo no Brasil em Pleno Século XXI Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisElaboração Normativa como Política Pública Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisImunidades diplomáticas: breve estudo acerca de seus fundamentos e aplicabilidade Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisCaso Troy Davis: a pena de morte em uma democracia hipócrita Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisLiberdade de expressão: o papel dos blogueiros Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisDo controle jurisdicional de questões objetivas em concursos públicos Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisPesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional – Fonte IBGE – Base: Julho de 2011 Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegis(Im)possibilidade de responsabilização administrativa do servidor público por atos praticados na vida privada Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisTCU dá o primeiro passo na moralização sindical Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisConflitos socioambientais. Reflexões à luz de Georg Simmel Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisPolíticas públicas e desenvolvimento sustentável. A avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisO dano moral coletivo no direito ambiental Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas
Post BuscaLegisDemocracia e desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras. Debatendo a Agenda 21, o Orçamento Participativo e os Planos Diretores Mateus Eckert Xavier0há 12 anos 12 semanas