jeanmattos


TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisEconomía y Derecho jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisDerechos de Tercera Generación jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisLa Ética y el Derecho en la Época de la Rebelión de las Masas jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisLa obra de arte, entre la cooperación internacional y los conflictos armados jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisRiesgo y Seguridad en los Contratos jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
projeto infojurEl Gobierno Electrónico: una Visión Constitucional jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisLa relación entre formalismo legal e impunidad jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisEl impacto económico de la Ley Federal de Transparencia en México jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisBusca e apreensão coletiva jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisAplicação na prática da Lei Maria da Penha, frente à decisão do STF na ADIN 4424 jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisSão Paulo: o estado novamente sob ataque jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisRetenção de passaporte de réu condenado por decisão condenatória penal ainda não transitada em julgado: "populismo jurídico"? jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisDispensa da fiança pela autoridade policial jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisDuplo grau de jurisdição e imparcialidade do julgador jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisO dever de urbanidade dos operadores do Direito na persecução penal jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisIdentificação criminal: banco de dados de DNA (Lei nº 12.654/2012) jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisExpiração do prazo de publicação e a possibilidade de convalidação jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisInsegurança pública: descaso ou crime? jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA verdade sobre subsídios aos preços da gasolina jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA responsabilidade civil do estado nos acidentes de trânsito ocorridos pela má conservação das vias terrestres jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisO regime jurídico das sociedades estatais no Brasil jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA função do Direito no combate aos abusos de poder econômico jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisO compartilhamento de pessoal e infraestrutura em empresas do setor elétrico jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisO reajuste dos preços praticados nos contratos administrativos. jeanmattos0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegis Instalação de redes de abastecimento de água, esgoto, energia e infra-estrutura urbana em unidades de conservação. jeanmattos0há 11 anos 5 semanas