Início » Mayara Machado » Mayara Machado

Mayara Machado

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisO PRINCÍPIO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS DENTRO E FORA DO CONTEXTO DA DESCOLONIZAÇÃO Mayara Machado0há 7 anos 22 horas
Post BuscaLegisA viabilidade da utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP) em atividades exclusivas de Estado: uma análise sobre as PPPs no segmento militar Mayara Machado0há 7 anos 22 horas
Post BuscaLegisAgentes Penitenciários: abordagem jurídica e psicossocial em Campina Grande (PB) Mayara Machado0há 7 anos 22 horas
Post BuscaLegisFAMÍLIAS PLURAIS O DIREITO FUNDAMENTAL À FAMÍLIA Mayara Machado0há 7 anos 22 horas
Post BuscaLegisConstitucionalismo e Justiça de transição: em busca de uma metodologia de análise a partir dos conceitos de Autoritarismo e Democracia Mayara Machado0há 7 anos 22 horas
Post BuscaLegisAtuação dos EUA pós 11 de setembro de 2001: legítima defesa ou agressão ilegítima? Mayara Machado0há 7 anos 22 horas
Post BuscaLegisA tutela jurídica dos animais Mayara Machado0há 7 anos 22 horas
Post BuscaLegisDireito administrativo inclusivo e princípio da isonomia: critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucional Mayara Machado0há 7 anos 22 horas
Post BuscaLegisA responsabilidade civil ambiental na Inglaterra Mayara Machado0há 7 anos 22 horas
Post BuscaLegisDemocracia de cidadãos proprietários e o debate imposto de renda versus regras legais Mayara Machado0há 7 anos 23 horas
Post BuscaLegisO Direito Fundamental ao Mínimo Existencial e suas repercussões ao trabalhador: necessidade de adoção de políticas públicas? Mayara Machado0há 7 anos 23 horas
Post BuscaLegisJudicialização da saúde e orçamento público Mayara Machado0há 7 anos 23 horas
Post BuscaLegisÉtica do consumo, consumo consciente e felicidade Mayara Machado0há 7 anos 23 horas
Post BuscaLegisDireito à intimidade e à vida privada: a transposição dos limites no relacionamento conjugal Mayara Machado0há 7 anos 23 horas
Post BuscaLegis A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do Princípio da Legalidade Mayara Machado0há 7 anos 23 horas
Post BuscaLegisTeletrabalho uma recente modalidade de emprego: a Legislação brasileira confere direitos? Mayara Machado0há 7 anos 23 horas
Post BuscaLegisO Governo Eletrônico no Brasil: a adesão do cidadão Mayara Machado0há 7 anos 1 dia
Post BuscaLegisA Propriedade Intelectual, a Internet, as novas mídias e seus usuários: sobre a necessidade de alcançar um equilíbrio no Direito e nas relações de mercado Mayara Machado0há 7 anos 1 dia
Post BuscaLegisA globalização tributária: dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso à novas tecnologias Mayara Machado0há 7 anos 1 dia
Post BuscaLegisAs bases jurídicas da Propriedade Industrial e a sua interpretação Mayara Machado0há 7 anos 1 dia
Post BuscaLegisPropriedade intelectual em jogos digitais: perspectiva do Brasil Mayara Machado0há 7 anos 1 dia
Post BuscaLegisJogos digitais educacionais como Bens Informáticos: Elementos que integram sua tutela jurídica enquanto bem intelectual Mayara Machado0há 7 anos 1 dia
Post BuscaLegisPropriedade intelectual: Direito e Economia na era do conhecimento Mayara Machado0há 7 anos 1 dia
Post BuscaLegisOs Direitos de Propriedade Intelectual de programa de computador desenvolvido por servidor público do estado de Santa Catarina Mayara Machado0há 7 anos 1 dia
Post BuscaLegisEconomia da Informação, direitos de propriedade intelectual, Conhecimento e novas modalidades de re-apropriação social da Informação Mayara Machado0há 7 anos 1 dia