Início » joaoclaudio » joaoclaudio

joaoclaudio

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisOS NOVOS CRIMES DE INFORMÁTICA CRIADOS COM O ADVENTO DAS LEIS 12.735/2012 E 12.737/2012 joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisCrimes cibernéticos: abordagem, práticas e considerações joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisCrimes cibernéticos: abordagem, práticas e considerações joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE DIFAMAÇÃO POR MEIO DE POSTAGEM EM REDE SOCIAL joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA SISTEMATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE SUAS CRESCENTES VIOLAÇÕES POR MEIO DO USO DA INTERNET joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisJUSTIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO OPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE UM DIREITO PENAL MINIMALISTA joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisOs meios de comunicação em massa e o sistema jurídico: a mídia como um instrumento de controle social joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisSUSPENSÃO DO DIREITO POLÍTICO ATIVO PARA OS PRESOS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA PROTEÇÃO DA SEXUALIDADE HUMANA, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL E SEUS REFLEXOS NO TRÂNSITO BRASILEIRO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA VIÁRIA (TRÂNSITO SEGURO) joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisBREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA EVOLUÇÃO DA PENA joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisEfeitos da condenação penal e direito de voto (num brevíssimo divagar à procura da justiça do caso concreto no Brasil) joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisINFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL NO ENSINO JURÍDICO: ANÁLISE DO CASO CURSO DE DIREITO DO UNIFESO À LUZ DA CRIMINOLOGIA E DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisBREVES PONDERAÇÕES SOBRE A FINALIDADE ESSENCIAL DO PROCESSO PENAL PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisDIREITO PENAL AMBIENTAL: COTEJO LEGISLATIVO ENTRE NAÇÕES DISSÍMILES COMO REFLEXÃO PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE MELHOR TUTELEM O AMBIENTE joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisO CONTROLE SOCIAL PENAL E A PRODUÇÃO DA VIDA NUA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O VIÉS BIOPOLÍTICO DA SELETIVIDADE E DA IMPOSIÇÃO DO MEDO DO DIREITO PENAL NO BRASIL joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisO princípio da proporcionalidade em Direito Penal e Direito Processual Penal joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisAs reacções criminais do Direito Penal Português na perspectiva de reintegração social joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisLIBERDADE E INOCÊNCIA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL: O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE FACE AOS INTERESSES DE DEFESA SOCIAL joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisMINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL? joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA (des)proporcionalidade do direito penal na proteção dos bens jurídicos: uma análise a partir dos direitos fundamentais joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA DESPROPORCIONALIDADE DA LEI DE DROGAS: OS CUSTOS HUMANOS E ECONÔMICOS DA ATUAL POLITICA NO BRASIL joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisBREVES LINHAS SOBRE OS AVANÇOS DAS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO PENAL joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisAS TEORIAS JUSTIFICACIONISTAS DO DIREITO PENAL joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA APLICAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL DE VALORAÇÃO joaoclaudio0há 7 anos 15 semanas