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Post BuscaLegis | O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: A DECISIVA CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | As máscaras do Estado repressor: A criminalização dos movimentos sociais no Brasil | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | Liberdade de expressão e direito à informação: os limites da atividade jornalística sob a ótica do STF e do STJ | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A tutela do meio ambiente e a responsabilização penal da pessoa jurídica no brasil | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE NA HOLANDA: O CRIME DE POLUIÇÃO | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A ordem econômico-financeira como bem jurídico penal:uma análise dos limites ao poder de criação de normais penais no Estado Democrático de Direito | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A COCULPABILIDADE PENAL COMO CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A POLÊMICA QUESTÃO ENVOLVENDO A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES QUE TUTELAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | DIREITO À CIDADE: A DESIGUALDADE SOCIAL NO RIO DE JANEIRO NA REPÚBLICA VELHA EM UM PARALELO COM O RIO DE JANEIRO ATUAL | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A OBTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | EVOLUÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL IMATERIAL. | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | DEMOCRACIA AMBIENTAL COMO DIREITO DE ACESSO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | JUSTIÇA AMBIENTAL E O PROBLEMA DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ÁREAS CONTAMINADAS | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | GREVE AMBIENTAL: um instrumento de defesa do trabalhador | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | GESTÃO DEMOCRÁTICA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A PESQUISA NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS E CARACTERIZAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGDIR/UCS | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A Contextualização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil: a Experiência Brasileira com o Implemento do Processo de Pensamento Estratégico | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A GESTÃO PARTICIPATIVA PREVISTA NO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 14 semanas |
Post BuscaLegis | DA AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS CRIMES VIRTUAIS | joaoclaudio | 0 | há 7 anos 15 semanas |