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Felipe Vieira

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Post BuscaLegisOs juristas e o direito em Bourdieu Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisAS TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO PRIVADO NO SÉCULO XX E A CRIAÇÃO DA TEORIA DA EMPRESA Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO JUSTIFICATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA PRECEDENTALISTA NO BRASIL: A DISCIPLINA JUDICIÁRIA MARCADA POR INFLUÊNCIA NEOLIBERAL Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisAS FRONTEIRAS MAL DEMARCADAS DO PÚBLICO E DO PRIVADO NO BRASIL: a prática do nepotismo na administração pública brasileira. Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisTRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A inconstitucionalidade do § 3º do artigo 5º da Constituição Federal Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisDETERMINAÇÃO DA LEGITIMIDADE BUROCRÁTICA: UMA ALTERNATIVA A MAX WEBER Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA CONCEPÇÃO METAFÍSICA DO SER HUMANO EM ROUSSEAU E A ILEGITIMIDADE DA FORÇA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA TRANSFORMAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO FACE AO MERCOSUL Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisANÁLISE JURÍDICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisVIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisO IMPACTO DAS CONQUISTAS DE DIREITOS PELAS MULHERES NO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA REFLEXÃO À LUZ DO ESTATUTO DA MULHER CASADA E DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisAS VERTENTES EVOLUTIVAS DO ESTADO: DO ESTADO COLONIAL AO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisO fenômeno do bullying homofóbico nas instituições de ensino: o direito à igualdade sexual e o princípio da dignidade da pessoa humana Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisDireito ao desenvolvimento das comunidades indígenas: o direito ao território interpretado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Terra indígena Raposa Serra do Sol Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisTRANSPARÊNCIA NO ACESSO À INFORMAÇÃO E AS MEMÓRIAS VIRTUAIS DA DITADURA MILITAR NO SITE BRASIL: NUNCA MAIS DIGIT@AL Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisOs benefícios fiscais para os agrotóxicos: um debate acerca de sua (in) constitucionalidade a partir do Estado de Direito Ambiental e da ordem pública ambiental Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA TRANSFOBIA E A NEGAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS: A LUTA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PELO ACESSO À EDUCAÇÃO Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisDUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A OTICA DO PROJETO DE LEI 166/2010 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisSEGURANÇA JURÍDICA, INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E ANISTIA Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisTOMÁS DE AQUINO E A RAZÃO NATURAL DOS DIREITOS HUMANOS: PESSOA E BEM COMUM Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisDO BACHARELISMO TRADICIONAL AO BACHARELISMO DO SÉCULO XXI: A MASSIFICAÇÃO E A DESELITIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM DIREITO Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisIMPEACHMENT E INTERVENÇÃO MILITAR – SIMILITUDES QUE MARCAM A HISTÓRIA RECENTE DE UM PAÍS REDEMOCRATIZADO HÁ 50 ANOS Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas
Post BuscaLegisO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: PANORAMA GERAL E COMPARAÇÕES ENTRE A REDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL E ESPANHA Felipe Vieira0há 7 anos 35 semanas