Início » Felipe Vieira » Felipe Vieira

Felipe Vieira

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisA ADOÇÃO ROMANA: ADROGATIO E ADOPTIO. ALGUMAS NOTAS DELINEADORAS, DESDE A LEI DAS XII TÁBUAS ATÉ O CORPUS IURIS CIVILIS Felipe Vieira0há 7 anos 30 semanas
Post BuscaLegisA TUTELA DO BEM JURÍDICO NO ÂMBITO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Felipe Vieira0há 7 anos 30 semanas
Post BuscaLegisO MITO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: os impasses do orçamento público para o desenvolvimento dos direitos sociais Felipe Vieira0há 7 anos 30 semanas
Post BuscaLegisCORRUPÇÃO E IMPROBIDADES NAS CONTRATAÇOES PÚBLICAS QUE PREJUDICAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Felipe Vieira0há 7 anos 30 semanas
Post BuscaLegisDO ABORTO EUGÊNICO Felipe Vieira0há 7 anos 30 semanas
Post BuscaLegisA justiça do trabalho e o discurso normativo: a violação das garantias trabalhistas no programa mais médicos para o Brasil (lei 12.871/2013) Felipe Vieira0há 7 anos 30 semanas
Post BuscaLegisDespenalização do aborto e saúde pública no Brasil Felipe Vieira0há 7 anos 30 semanas
Post BuscaLegisPOLÍTICA EXTERNA E DIREITOS TRABALHISTAS: uma análise da tramitação da Convenção 158 da OIT no Brasil Felipe Vieira0há 7 anos 30 semanas
Post BuscaLegisA TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS NA RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Felipe Vieira0há 7 anos 30 semanas
Post BuscaLegisBREVE ESTUDO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA NATUREZA JURÍDICA DO ACESSO À INTERNET PARA O DIREITO Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O MARCO CIVIL DA INTERNET Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOPROCESSUAIS Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisAgenda suprema Interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisO RISCO DE ARBITRARIEDADES E A NECESSIDADE DE DECISÕES DEMOCRÁTICAS Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisProcesso de participação coletiva na internet: uma ética para o ciberespaço Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisESTADO DE CRISE: DIMENSÕES POLÍTICA E SOCIAL DA CRISE ATUAL NO BRASIL E NO EXTERIOR. BEM COMUM, ESFERA PÚBLICA E ÉTICA COMO SENTIDO E NEXOS DA UNIVERSALIDADE Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisQUANDO O CIBERESPAÇO FAZ AS SUAS LEIS: O PROCESSO DO MARCO CIVIL DA INTERNET NO CONTEXTO DE REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA GLOBAL Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisFATORES QUE INFLUENCIAM O USO DE SERVIÇOS DE GOVERNO ELETRÔNICO NO BRASIL Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisGLOBALIZAÇÃO, DIREITO E INTERNET: CONSTATAÇÕES E PERSPECTIVAS Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisDECISÃO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: O JUIZ, A LEI E O TERMÔMETRO Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisINTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA: A FRATERNIDADE COMO DIRETRIZ NA GESTÃO DE CONFLITOS Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA teoria da interconstitucionalidade: uma análise com base na américa latina Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisPRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas
Post BuscaLegisA LEI CONTRA A TORTURA NO BRASIL, A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE “CRIME DE LESA-HUMANIDADE” E OS PARADOXOS DA PUNIÇÃO CRIMINAL Felipe Vieira0há 7 anos 31 semanas