projeto infojur | A ausência de legislação específica de direito digital e a proteção do direito à privacidade perante as facilidades da internet | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
projeto infojur | Internet e as novas mídias: contribuições para a proteção do meio ambiente no ciberespaço | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
projeto infojur | Bibliotecas digitais e o acordo Google | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
projeto infojur | O contrato de compra e venda online e a responsabilidade em caso de inadimplemento a luz da legislação brasileira | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
projeto infojur | O meio ambiente cultural e a Internet: o potencial das tecnologias da comunicação para a sustentabilidade na sociedade de informação | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
Post BuscaLegis | Direito e mídia: o problema do justo no processo penal | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
Post BuscaLegis | O princípio da razoável duração do processo | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
Post BuscaLegis | Novo Código Florestal - uma análise constitucional sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
Post BuscaLegis | A Não Incidência de ISS Sobre a Cessão de Uso de Dados Sísmicos. | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
Post BuscaLegis | Substituição tributária para frente e justiça fiscal | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
Post BuscaLegis | O Dano Moral no Inadimplemento Contratual: A Responsabilidade da Administradora da Rede de Compras Coletivas | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
Post BuscaLegis | A inconstitucionalidade do enunciado 381 da súmula do Superior Tribunal de Justiça | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
Post BuscaLegis | Os reflexos das demandas coletivas para a efetividade da prestação jurisdicional na tutela dos interesses individuais nas relações de consumo | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
Post BuscaLegis | Grupos Econômicos e Responsabilidade Patrimonial: limites à solidariedade na falência | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
Post BuscaLegis | Empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos controvertidos. | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
Post BuscaLegis | A proteção a criança e adolescente e afeto como valor jurídico | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 17 semanas |
Post BuscaLegis | Análise dos artigos 100 e 126 da Lei nº 6.404/1976 à luz dos ofícios e julgados da Comissão de Valores Mobiliários | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 18 semanas |
Post BuscaLegis | Uma nova proposta sobre o regime de separação obrigatória de bens dos septuagenários | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 18 semanas |
Post BuscaLegis | Ocupações urbanas: as políticas públicas de acesso à terra no Brasil e o papel do Judiciário e do Executivo na efetivação do direito constitucional à moradia | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 18 semanas |
Post BuscaLegis | Acesso à justiça no direito comparado: uma panorama da experiência uruguaia em matéria de conciliação | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 18 semanas |
Post BuscaLegis | Política Nacional de Resíduos Sólidos: o viés democrático, cooperativo e social | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 18 semanas |
Post BuscaLegis | O ordenamento jurídico brasileiro e a evolução no tratamento dos resíduos sólidos | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 18 semanas |
Post BuscaLegis | O manifesto de mina e a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 18 semanas |
Post BuscaLegis | O licenciamento ambiental e o princípio da publicidade: um instrumento de efetividade na participação pública | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 18 semanas |
Post BuscaLegis | Dano moral ambiental objetivo: uma discussão necessária | bgomizzolo | 0 | há 9 anos 18 semanas |