Por Gildanny Luiz, bacharel em direito, perito criminal, pedagogo e escritor.

      Analisando os três tipos básicos de democracia, que são: democracias direta, indireta e semidireta, acredito ter descoberto um sub-ramo destas três espécies que chamar-se-á Democracia Possível, partindo daí, portanto, a minha teoria da Democracia  Possível. Entretanto, necessário se faz explicar os três já referidos tipos de democracia.

       1-Democracia Direta

      A grosso modo, democracia direta ou democracia pura, é aquela exercida diretamente pelo povo, sem intervenção de terceiros, isto é, sem a intervenção de parlamentares. Neste modelo, o povo vota e escolhe sem que existam representantes. Teve início na Grécia antiga, quando a população, em praça pública, votava e decidia seus interesses diretamente, sem representantes ou mandatários. Este tipo de democracia só é possível em duas situações: a) quando a população é muito pequena e b) quando a população é politizada e não alienada, portanto. Em países de dimensões territoriais tão superlativas como o Brasil e com um povo alienado e não politizado como o nosso, tal modelo seria inviável.

      Certa vez, ouvi de um intelectual brasileiro que a democracia pura ou direta pode ser aplicada no Brasil, onde os eleitores poderão votar via internet. Tal fato, se fosse tornado realidade, criaria o "voto eletrônico de cabresto", pois assim, bastaria que todos os eleitores de um determinado grupo de interesses, já que não existiriam mais grupos políticos, isto é, se o povo não precisasse mais de mandatários, precisaria unir-se a um determinado grupo de interesses, comparecessem a uma lun house alugada, onde fiscais deste grupo de interesses observariam se aquele eleitor de fato votou na ideia ou no projeto daquele grupo. Estaria criado o voto eletrônico de cabresto. Os antigos coronéis da República velha certamente aprovariam o voto eletrônico via internet.

           Gostaria de citar um exemplo real de democracia pura, ocorrido há bastante tempo em uma cultura de população relativamente pequena, mas composta de cidadãos alienados e não politizados, como a maioria do povo brasileiro.

            Um juiz, ao julgar dois homens acusados de crimes que variavam entre homicídio, roubo e conduta considerada subversiva para aquela época, decidiu que o povo faria tal julgamento, (democracia pura ou direta.) Reuniu, tantos quanto quisessem participar, em um pátio amplo e cercado por guardas.  Ele disse à turba alienada: " Hoje, julgaremos dois homens. Um será inocentado e o outro será executado de acordo com a sua lei e vontade, portanto. Vocês escolherão. Ao meu lado direito está o acusado de subversão às suas leis. À  minha esquerda, um homem acusado de homicídio e roubo. Qual vocês querem que seja libertado e qual será morto? A turba  alienada gritou que o homem à direita seria morto e, desta forma, o assassino e ladrão seria posto em liberdade." O juiz chamava-se Pôncio Pilatos, o homem à sua esquerda era Barrabás, e o à sua direita era o filho de Deus, Jesus Cristo, em um dos mais injustos julgamentos da história humana, e o julgamento, bem, se analisarmos, fora realizado pelo princípio da democracia pura ou direta.

        No grande circus romanus, onde os frágeis e indefesos cristãos eram compelidos a lutar a até a morte contra brutamontes gladiadores, era costume o imperador romano deixar que os expectadores julgassem se os gladiadores deviam poupar ou não a vida dos cristãos. Tal costume, democracia pura ou direta, era exercido com o polegar apontado para baixo se a decisão fosse para executar a vítima indefesa ou com o polegar apontado para cima se fosse para poupá-la.

2- Democracia Indireta

              A democracia direta pouco tem de democrática, pois mais se parece com os antigos regimes romanos dos Césares, onde um ditador decidia o destino do povo romano, sem que este tivesse voz ou participação. Aqui, na democracia indireta, uma vez eleitos, os parlamentares são verdadeiros ditadores de um mandato de quatro anos.        Neste modelo, o povo escolhe seus representantes ou mandatários (parlamentares) e estes, em seu nome, decidem o seu destino, sem que ele, povo, possa interferir nas decisões. Alguns diriam que esta é a democracia brasileira, mas estão errados, a nossa será analisada a seguir.

       3- Democracia Semidireta

        Neste modelo, que é o adotado na nossa  Carta Cidadã de 1988, o povo escolhe seus representantes e estes, em determinados momentos, permitem que sejam realizados plebiscitos e referendos, onde assim a democracia semidireta parece ser uma mais participativa.

        Entretanto, porque, então, o povo brasileiro está tão mal representado? Porque é um povo alienado e não politizado que não sabe escolher melhor seus representantes e nem conhece a sua própria cidadania, isto é, me permitam defini-la como: "O exercício pleno dos preceitos constitucionais". Isto é, ele precisa conhecer a Carta Política ou ser representado por alguém que a conheça para que, assim, tenha o pleno exercício dos preceitos ali contidos, mas ele prefere votar em palhaços, jogadores de futebol, e artistas, estando, desta forma, muito mal representado.

           Nosso povo sequer sabe o que significa a palavra cidadão. Permitam-me, mais uma vez, definir esta palavra: "Ente de plena identidade e identificação constitucional". É ente de plena identidade e identificação porque a Carta foi promulgada para ele e por ele. Se não tivesse plena identidade e identificação, os animais da nossa fauna seriam tão cidadãos quanto o povo.

        4- Democracia Possível ( Teoria da Democracia Possível)

          Quando se fala em regime democrático, socialista, comunista ou monárquico, deve se analisar a conjuntura e o momento histórico daquele ou deste determinado povo. Mais exatamente o Brasil e sua democracia semidireta. Façamos, então, uma rápida análise.

           A história:

           Descoberto em 1500 pela monarquia portuguesa, manteve-se sob o domínio de reis até o século 19. Neste período de quase quatrocentos anos o povo nada mais era que um mero detalhe, mantido distante das decisões políticas. A burguesia, séculos mais tarde, cansada de ver seus interesses não plenamente correspondidos, implanta a República. A República, por sua vez manteve também  o povo afastado das grandes decisões. O povo era cada vez mais alienado, inculto e manipulado. Tivemos alguns modelos de democracia, mas sempre aquela democracia do voto de cabresto e do curral eleitoral. Enquanto isso, o povo continuava a ser apenas um mero detalhe. Como se não fosse possível piorar, veio a ditadura militar brasileira apoiada pelos norte americanos temerosos de uma revolução comunista em terras latinas.

         No período ditatorial, o povo continuava a ser apenas um mero detalhe, sempre privado de boas faculdades e liberdade de ideias e expressão. Com as benesses e autorização dos pais da ditadura brasileira, LEIAM AQUI NORTE AMERICANOS, a democracia fora estabelecida, pois o medo da onda comunista já não havia mais razão de existir. Começou temerosa, com o voto indireto e o colégio eleitoral que de um  lado tinha os partidários do regime militar (PDS) como uma cria e fantoche da ditatura Paulo Maluf, como representante, na tentativa de prolongar o regime.

         Quando o velho coronel Sarney promulgou a Carta de 1988, suas mãos tremiam, literalmente. Teria ele confessado, tempos depois,  que naquele exato momento da sua promulgação, ele temia que os militares entrassem a qualquer instante no congresso e pusessem tudo a perder. Esse medo JAMAIS fora afastado. E 24 anos já se passaram e o temor do retorno da farda dos generais ainda se faz sentir nos ares de Brasília, a capital do Brasil e da corrupção. Aliás, nosso povo é tão cego e alienado que jamais percebeu que o símbolo do Congresso Nacional é um gigantesco pênis apontado para o céu (Oscar Niemeyer é reconhecidamente ateu e seria homossexual). No condicional talvez me salve de um processo) Nada  contra os gays, apenas explica o amor fálico claramente explicitado na sua arquitetura.  Ele apenas inverteu um dos testículos, pois do contrário seria muito óbvio. Está lá, em Brasília, um pênis gigantesco apontado para o céu, remontado a velha tradição dos povos romanos de venerar o falo como um tipo de deus e objeto de sorte. O Brasil é o único país que tem tal monumento e poucos estúpidos, como eu, conseguiram ver o óbvio.  Vejam vocês mesmos.   

http://www.ibahia.com/detalhe/noticia/congresso-nacional-retoma-trabalhos-na-terca-feira/ [2]

     Um povo que passou por tudo isso precisa perceber que temos um modelo de Democracia Possível, isto é, uma democracia que se ajusta não aos nossos ideais, mas à nossa natureza ainda muito dependente de representantes. Não somos capazes de nos gerir sozinhos em quase nada. Na religião somos geridos e digeridos por um clero cada vez mais mundano e menos divino, onde os abusos sexuais e os escândalos de pedofilia são revelados a cada dia, mesmo com o alto clero negando e ocultando tudo de forma criminosa, sendo cúmplice e omisso frente ao problema.

       Na política, principalmente no Nordeste, a maioria que precisa de emprego tem que recorrer a um padrinho político, pois o "sistema" está de tal forma bem orquestrado que poucos são capazes de escapar de sua engrenagem.

        No Judiciário, do Supremo Tribunal Federal, com seus ministros apadrinhados por presidentes, aos tribunais de primeira instância, nas comarcas estaduais, estouram denúncias de vendas de sentenças e liminares, onde o povo se descobre refém de uma justiça podre e tendenciosa na maioria da vezes. Sem contar que a nossa justiça é muito cara e lenta. As togas de certos juízes e ministros ficariam melhores representadas se fossem vestidas por meretrizes e ladrões.

         No legislativo, onde a "política do toma- lá- dá –cá" é a regra e não a exceção, os parlamentares  estão mais preocupados em defender o interesse de sua categoria (nas duas Casas há banqueiros, fazendeiros, empresários milionários e a nata da elite burguesa). Mais um vez, o povo é só um detalhe.

          No executivo, escravo e refém do legislativo de sua política do escambo da aprovação dos projetos do governo pela aprovação de pedidos de liberação de verbas, o povo mais uma vez é apenas um detalhe.

           Recentemente, cogitou-se em abrir os arquivos da ditadura e rever a lei da anistia que no Brasil anistiou até os militares. Na Argentina, os militares que estavam envolvidos na ditadura daquele país estão sendo processados e muitos já estão presos. Aqui, ao contrário de lá, temos uma Democracia Possível, pois tanto quanto abrir os arquivos da ditadura quanto  rever a lei de anistia, a ideia foi abortada rapidamente pelas "forças ocultas" das quais o louco Jânio Quadros se referia.

            Concluo dizendo que a Democracia Possível é aquela que pode ser implantada pelas conjunturas históricas e sociais do momento de um país e de um povo, portanto, a democracia que temos no Brasil é uma Democracia Possível.