Processual
A prisão em flagrante e a Constituição. Da tipicidade normativa à ilicitude
Autores:
LOBERTO, Eduardo de Camargo
A nova lei das prisões cautelares
Autores:
GÊNOVA, Jairo José
Cárcere brasileiro: torturar é melhor que reintegrar?
Autores:
GOMES, Luiz Flávio
PAIVA, Gustavo
Breves considerações legais e jurisprudenciais sobre o instituto da busca e apreensão
Autores:
CABRAL, Bruno Fontenele
Lei nº 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Autores:
MARCÃO, Renato
Porque é inquestionável que os Delegados de Polícia são integrantes das carreiras jurídicas públicas
Autores:
BOTTINI, Tani
Um breve estudo sobre as alterações trazidas pelo advento da Lei nº 12.403/2011
Autores:
FELIPE, Lucas Ferreira
Lei nº 12.403/11: avanço ou retrocesso na busca do sistema ideal?
Autores:
ARAUJO, Moacir Martini de
Breves críticas sobre a possibilidade da decretação da prisão preventiva à luz da Lei nº 12.403/2011
Autores:
BEZERRO, Eduardo Buzetti Eustachio
Lei nº 12.403/2011: uma análise relativa as medidas cautelares e à necessidade de se evitar a encarcerização provisória
Autores:
PORTELA, Alessandra Castro Diniz
Do poder/dever da autoridade policial de conceder a fiança
Autores:
MONTEIRO, Ivens Carvalho
O passo-a-passo dos cálculos de pena para a possibilidade de arbitramento de fiança pelos delegados de polícia
Autores:
MONTEIRO, Ivens Carvalho
Utilização de precatórios para a compensação de débitos federais parcelados pela Lei nº 11.941/2009
Autores:
ANTUNES JUNIOR, Antonio Carlos
Lei nº 12.431/2011: compensação entre precatórios e débitos com a Fazenda Pública
Autores:
GEMENTE, Roberta Vieira
O duplo grau de jurisdição, os recursos no projeto de CPP e a PEC dos recursos
Autores:
PENTEADO, Jaques de Camargo
Espécies de prisão preventiva e a Lei nº 12.403/2011
Autores:
SANNINI NETO, Francisco
A nova ordem do sistema prisional brasileiro
Autores:
PIMENTEL, Fabiano
Lei nº 12.403/11: novas medidas cautelares no processo penal brasileiro. Reflexões iniciais
Autores:
PORTO, Pedro Rui da Fontoura
Primeiras notas sobre a Lei nº 12.403/11
Autores:
AMARAL, Juliana Jobim do
O delegado de polícia e a liberdade provisória com fiança
Autores:
SIMONATO, Leonardo de Souza
Sobre a postulação perante os Juizados Especiais na Bahia
Autores:
DIDIER JÚNIOR, Fredie Souza
Lei nº12.403/11: mudanças no Código de Processo Penal na visão de um delegado de polícia
Autores:
SANTOS, Cristiano Augusto Quintas dos
Considerações acerca da problemática do recolhimento de custas judiciais para recursos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro
Autores:
MARQUES, Marcio Luís de Oliveira
Remição pelo estudo – de acordo com a nova Lei nº 12.433/2011
Autores:
SANDES, Iara Boldrini
A Súmula Vinculante nº 9 diante da nova redação do artigo 127 da Lei de Execuções Penais (LEP) dada pela Lei nº 12.433/11
Autores:
OLIVEIRA, José Ourismar Barros de
Atividade probatória do juiz no processo de conhecimento. Paralelo com a normatização do Projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010)
Autores:
SANTOS, Luiz Felipe Ferreira dos
Mutirão carcerário e o princípio do juiz natural
Autores:
JORGE, Éder
Atuação da preclusão e da coisa julgada material. Um paralelo entre o procedimento de execução e o procedimento de cognição
Autores:
RUBIN, Fernando
Aspectos da delação premiada nos crimes de lavagem de dinheiro.
Autores:
GOMES, Juliana Braga.
Considerações didáticas sobre súmula vinculante
Autores:
Gisele Leite
Considerações didáticas sobre a súmula vinculante
