Internacional privado
Justiça
por José Pedro Aguiar Branco - Advogado
Jurisdição e competência internacional
A ação legiferante e a ação executiva do Estado em
relação à órbita internacional: breves considerações à luz do Direito Internacional
JULGAMENTO DE CRIMES INTERNACIONAIS EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL: ENTRE JUSTIÇA E REALPOLITIK*
Joint action to combat racism and xenophobia
Judging the european union
Johanesburgo e a responsabilidade social
Joint action concerning a framework for the exchan
Joint action concerning action to combat trafficki
Joint action establishing an incentive and exchang
Joint action introducing a programme of training
Joint action on a programme of incentives and exch
Joint action on good practice in mutual legal assi
Joint action on the creation of a european judicia
Joint action to combat organised crime falcone pro
Isenção heterônoma por via de Tratado internacional: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Artigo Retirado da Internet
Intervenções Internacionais: Possibilidade de coexistência com o Princípio da Não Intervenção
O presente trabalho de conclusão de curso pretende estudar a relação entre os atos de intervenção internacional e o Princípio da Não Intervenção, fazendo uma análise, primeiramente, da formação histórica do citado princípio e suas modificações em cada época.
INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: PARADOXOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO SÉCULO XXI
Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/9417/6509
Acesso em: 14 set. 2009.
A partir do início dos anos 80 múltiplos conflitos armados intensificam as
divergências econômicas, políticas, jurídicas entre países por vezes internamente já
Internacional oil and gas taxation
Retirado do site: http://www.oxfordenergy.org/pdfs/April%2003_Wyoming.pdf
Dia: 16/11/2009
Internacional Trade Relations of Thailand
Internacionalização e Ativismo Judicial: Causas Políticas e Causas Jurídicas nas Décadas de 1990 e 2000
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/cint/v29n1/a02v29n1.pdf, em 17/09/2009.
Interconexão da minuta de protocolo à convenção UNIDROIT relativa a propriedade espacial com o arcabouço jurídico do Direito Espacial Internacional
Artigo retirado da Internet
Interconexão Da Minuta De Protocolo À Convenção Unidroit Relativa A Propriedade Espacial Com O Arcabouço Jurídico Do Direito Espacial Internacional.
Integração econômica e institucionalização: as experiências do Mercosul e da União Européia
Desenvolve análise comparativa das experiências integracionistas do Mercosul e da União Européia.
Integração jurídica na Europa
INSTRUMENTOS E MÉTODOS DE MITIGAÇÃO DA DESIGUALDADE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://152.92.152.60/web/olped/documentos/ppcor/0095.pdf, em 31/08/2009.
Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos: O necessário redimensionamento da noção de soberania
Índice de políticas da União Européia
INCOTERMS
Artigo retirado da Internet
INCOTERMS e contratos marítimos
Artigo retirado da Internet
