Internacional privado
O Conselho da União Européia
O conceito de soberania nos realistas clássicos: Aron, Morgenthau e Carr
Artigo retirado da internet: http://www.abed-defesa.org/page4/page8/page9/page3/files/MarcosSantos.pdf
Acesso em: 26 ago. 2009.
Os conceitos serão comparados, ressaltando semelhanças e diferenças
entre as abordagens. Finalmente, se fará um esforço para conferir a
O Conceito de Residência Habitual no Direito Internacional Privado
A admissão jurídica do conceito ?residência habitual? foi tardia.
O conceito de estado lançador
Artigo retirado da Internet
O conceito de bacia de drenagem internacional no contexto do tratado de cooperação amazônica e a questão hídrica na região.
O trabalho visa analisar a tutela dos recursos hídricos amazônicos à luz do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
O Comitê Econômico e Social das comunidades europé
O Comitê das Regiões
O Código de Defesa do Consumidor, a Convenção de Varsóvia e o Novo Código Civil: tratados internacionais e direito interno, algumas considerações.
Artigo retirado da internet.
O Clone da Inquisição Terrorista.
O Centro Internacional para a Resolução de Conflitos sobre Investimentos (CIRCI - ICSID)
Este Centro foi criado pela Convenção sobre Resolução de Conflitos relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de outros Estados, assinada em Washington em 18 de março
O caso «Rush» e as potencialidades do direito internacional
Portugal, membro de pleno direito das Comunidades Europeias desde 1986, foi confrontado, no decurso do presente ano, com um acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias envolvendo directamente uma empresa portuguesa.
O Brasil no contexto do Mercosul, União Européia, Nafta e Alca
Artigo retirado da Internet
O Brasil e os blocos regionais: soberania e interdependência
artigo retirado da internet
O Banco Europeu de Investimento
O avanço imperialista
O aniversário de 50 anos do Tribunal de Nuremberg e as relações entre Direito e Moral. Uma leitura histórica a partir da barbárie
O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-03.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
O acordo de livre Comércio da América do norte
O Acordo de Alcântara: esclarecimentos
Artigo retirado da Internet
O Acordo da OMC sobre Aplicação das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-12.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
NOVOS ATORES, GOVERNANÇA GLOBAL E O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www3.esmpu.gov.br/linha-editorial/outras-publicacoes/serie-grande..., em 31/08/2009.
Novo Sistema Geral de Preferências da União Européia
A partir de 1º de Janeiro de 2009, com a entrada em vigor do Regulamento (CE) nº 732/2008 de 22 de julho de 2008 [1],
passaram a vigorar as novas normas referentes ao Sistema Geral de Preferências (SGP) da Comunidade Européia.
No Brasil, as novas regras foram divulgadas pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do
Novo Protocolo de Olivos
Artigo retirado da Internet
Notas sobre o impacto da Alca
Notes on NAFTA: The Masters of Mankind
Notas sobre hardship nos princípios Unidroit e nos contratos de comércio internacional
Artigo retirado da Internet
Notas introdutórias ao direito comparado
Notas às manifestações da comissão internacional de juristas sobre a invasão do Iraque
Artigo retirado da Internet
Nosso futuro comum ou a tragédia dos comuns
Miséria é miséria em qualquer canto, riquezas são diferentes". Esta frase extraída de uma canção popular é o sítio primordial da erudita epistemologia das teorias ecológicas.
Normas internacionais e modelo recusado
"Surgem interrogações se teremos crises derivadas da crise atual, se nova
tempestade se prenuncia nos céus financeiros; pela natureza das nuvens, sim,
é possível prever as tormentas; metaforicamente, pois, na economia as
informações contábeis, como se fossem nuvens, podem ser responsáveis por
