Trabalhista
"A ruptura convencional do contrato de trabalho por tempo indeterminado na França"
"Faltas não relacionadas ao trabalho: violação à privacidade e intimidade do empregado"
"Princípio do direito de recusa do obreiro"
"Concurso público: cadastro de reserva, terceirização e direito subjetivo à nomeação"
"Pessoa com deficiência: inclusão social no âmbito trabalhista?"
"Assédio moral organizacional"
"ADI nº 4568: a atuação da AGU na defesa da Lei nº 12.382/2011"
"A cidadania das mulheres, imigrantes e os direitos dos escravos no século XIX"
"O Poder Judiciário como implementador de políticas públicas no combate ao trabalho infantil no lixo"
"Caso nº 2739: queixa apresentada pelas centrais sindicais em face do Estado brasileiro."
A hipossuficiência fictícia do trabalhador como instrumento para obtenção de proveito econômico
As condenações trabalhistas ainda encaram o trabalhador como explorado e enganado pelo empregador, o que acaba por tornar a “indústria das verbas rescisórias” cada vez mais lucrativa.
A má-fé do poder público perante o cidadão-concursando
Analisa-se o caso em que a Administração deixou expirar o prazo de validade de concurso e menos de seis meses depois promoveu novo certame para o preenchimento de várias vagas nos mesmos cargos para os quais havia candidatos habilitados.
Adicional de insalubridade no serviço público
A caracterização e a classificação da insalubridade ou periculosidade para os servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional será feita nas condições disciplinadas na legislação trabalhista.
Transexualidade e discriminação no mercado de trabalho
Auxílio doença acidentário
1.-Conceito e destinação do benefício
Auxílio-acidente
1. Conceito e considerações doutrinárias.
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O PRÉ-QUESTIONAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A OCULTAÇÃO DE BENS DOS SÓCIOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA.
A OCULTAÇÃO DE BENS DOS SÓCIOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA E OS MEIOS LEGAIS PARA SUA EXECUÇÃO - O BACEN CCS OU PESQUISA AO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUA EFETIVA UTILIZAÇÃO CONTRA FRAUDES NA EXECUÇÃO TRABALHISTA.
Demissão por dependência química - justa ou injusta?
Os novos contornos do instituto da subordinação
Os crimes contra a organização do trabalho
"INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO"
O presente objetiva enfatizar importância o ingresso em juízo de terceiros, para defender seus próprios interesses ou os de uma das partes primitivas do processo do trabalho.
"A Desconsideração da Personalidade Jurídica e os efeitos da Falência na Execução Trabalhista"
"POSSIBILIDADES DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, COMO MEIO DE PROMOVER TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE"
Este artigo sugestiona alternativas, para as microempresas e empresas de pequeno porte, para o cumprimento do penoso ônus do depósito recursal; como forma de estabelecer tratamento jurídico diferenciado às mesmas.
"A APLICABILIDADE DO ART. 285 - A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO"
A APLICABILIDADE DO ART. 285 – A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO.
" TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO"
O instituto da Tutela Antecipada no Processo do Trabalho, representa um amplo progresso no que tange a um processo mais eficaz e útil à sociedade, uma vez que, é uma adequada garantia da efetividade processual.
"A garantia constitucional da indispensabilidade do advogado em face do princípio do jus postulandi no Processo do Trabalho: análise crítica do PL nº 3392/2004"
O TELETRABALHO COMO FORMA LABORAL NA ERA DIGITAL
O presente artigo trata sobre um tema ainda sem disposições legais específicas: o teletrabalho. Tal tema remete a uma emergente necessidade de adequar a legislação, a fim de fixar normas para reger essa matéria e possibilitar às empresas estabelecerem relações trabalhistas mais claras com seus empregados.
Telefone móvel e restrição à liberdade: forma de contraprestação compatível com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Pessoa com deficiência: inclusão social no âmbito trabalhista?
"Deficiente é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino”. Texto: Deficiências de Mário Quintana