Militar
Elementos para a interpretação constitucional da prisão disciplinar militar
Autores:
VASCONCELOS, Jocleber Rocha
Apontamentos sobre o crime de deserção
Autores:
ROCHA, Eduardo Biserra
Justiças Militares do Brasil
Autores:
CHAUVET, Luiz Claudio
A Lei Complementar nº 1.142/2011 resolveu o problema de promoções na Polícia Militar do Estado de São Paulo?
Autores:
DIAS, Gilberto Antonio Faria
O crime de deserção na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a irretroatividade da Lei Complementar nº 95/2007
Autores:
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues
Direitos humanos no Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Autores:
BARBOSA, Felipe da Silva
Inconstitucionalidades (não recepção) nos regulamentos disciplinares militares
Autores:
GOMES, Paulo da Silva
A Lei nº 12.336/10 e a reviravolta nas reiteradas desobrigações de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários em relação à prestação do serviço militar obrigatório
Autores:
BORGES, Evanio Pinheiro
Aplicação de penas restritivas de direitos na Justiça Militar estadual
Autores:
ROCHA, Fernando Antonio Nogueira Galvão da
Algumas considerações acerca da participação das Forças Armadas em operações, no cumprimento da lei e da ordem, notadamente em comunidades cariocas
Autores:
GORRILHAS, Luciano Moreira
Qualquer crime cometido por PM de serviço é crime militar?
Autores:
OLIVEIRA, André Abreu de
Detenção e prisão disciplinar cautelar nas Forças Armadas
Autores:
LEITE, Márcio Dantas Avelino
Possibilidade de acumulação de vencimentos com proventos de militar da reserva
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Penas restritivas de direito e o Código Penal Militar
Autores:
SILVA, Ailton José da
Reinterpretando a vedação ao uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares à luz das normas internacionais de direitos humanos
Autores:
SOARES JÚNIOR, Jair
Os crimes cometidos à luz da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) envolvendo militares cônjuges e os seus reflexos na jurisdição e na administração militares
Autores:
ALVES, Pedro Paulo Pereira
Cabimento de habeas corpus nas punições disciplinares militares
Autores:
GOMES, Paulo da Silva
Da impossibilidade de acumulação de cargos públicos permanentes e temporários por militares da ativa das Forças Armadas
Autores:
SILVA, Rubens dos Santos
A importância da atividade de inteligência na área jurídica militar
Autores:
GORRILHAS, Luciano Moreira
Artigo 9º do CPM: uma nova proposta de interpretação
Autores:
NEVES, Cícero Robson Coimbra
Os recursos disciplinares atinentes ao procedimento disciplinar da Polícia Militar e o poder geral de cautela da autoridade disciplinar
Autores:
COSTA, Alexandre Henriques da
Crime militar e suas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais
Autores:
FERNANDES NETO, Benevides
O crime de desobediência militar e a ordem ilegal
Autores:
BEZERRA, Matheus Cintra
