Ambiental
Águas no novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002)
Água : aspectos sócio-econômicos e jurídicos
Artigo retirado da Internet
Agressões ao meio ambiente: como e a quem recorrer
Agricultura transgênica e o grilo
Artigo retirado da Internet
Agência Européia do Meio Ambiente: aspectos introdutórios
A proteção do meio ambiente é essencial para uma melhor qualidade de
vida na Terra, garantindo um desenvolvimento sustentável para as gerações
presentes e futuras. Um dos maiores objetivos que enfrentam na atualidade os
países europeus é que consigam, por meio das políticas e ações da União
ADOÇÃO DE UM MECANISMO HOMEOSTÁTICO GLOBAL COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA REVERÊNCIA PELA VIDA
O Presente trabalho procura apresentar, a necessidade de adoção de um mecanismo homeostático global como princípio fundamental da reverência pela vida de Albert Schweitzer. Pretendendo-se apresentar questionamentos sobre as conseqüências de nossas próprias ações no que tange ao modo como estamos gerindo os recursos naturais.
Adesão voluntária e comportamento ambiental de empresas transnacionais do setor químico no Brasil.
Este artigo aborda as diversas facetas da auto-regulação empresarial em países em desenvolvimento.
Acordos e restrições ambientais (disfarçadas) ao comércio internacional no âmbito do GATT
O presente trabalho parte da premissa de que o livre comércio internacional é fator essencial para a manutenção da paz entre os países.
Acidente Ecológico na Baía de Guanabara
ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Texto retirado da Internet, no endereço http://revistajuridica.fafibe.br/pesquisa/Projeto%20de%20pesquisa%20-%20..., em 04/06/2009
Diante dos acontecimentos mundiais, denota-se a importância da preservação
ambiental em nosso contexto, sendo que, para que esta ocorra de maneira
Ação popular ambiental
Ação popular ambiental e acesso à justiça: considerações acerca da legitimidade ativa
Ação popular ambiental: direito subjetivo fundamental do cidadão na tutela do meio ambiente
Artigo retirado da Internet.
O advento da crise ambiental impulsionou a necessidade de maior participação da sociedade nas esferas organizacionais do Estado para que o processo de desenvolvimento seja alcançado de forma sustentável e com maiores controles dos efeitos nocivos ao meio ambiente.
Ação Civil Pública para tutela ambiental.
Artigo retirado da internet.
Ação Civil Pública e Dano Ambiental
Artigo retirado da Internet.
Ação Civil Pública - art. 461 do CPC
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Ação Civil Pública Ambiental
Artigo retirado da Internet
A VIDA COMO UMA INVENÇÃO: PATENTES E DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Vive-se uma época de grandes transformações. A sociedade inquieta-se
ante a um futuro que traz consigo riscos imprevisíveis e incalculáveis.
Vários setores da vida cotidiana perdem o parâmetro da normalidade e,
muito embora a idéia de modernidade ainda permaneça, em alguns aspectos,
A VIDA COMO UMA INVENÇÃO: PATENTES E DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Vive-se uma época de grandes transformações. A sociedade inquieta-se
ante a um futuro que traz consigo riscos imprevisíveis e incalculáveis.
Vários setores da vida cotidiana perdem o parâmetro da normalidade e,
muito embora a idéia de modernidade ainda permaneça, em alguns aspectos,
A valoração econômica das coisas e o valor jurídico do meio ambiente
"As idéias aqui ensaiadas tentam espelhar o efeito reflexivo e de ebulição no
ponto de encontro entre os pontos centrais da economia ambiental com os
raciocínios vindos do direito do meio ambiente."
A tutela do Direito Ambiental e os Direitos da Criança e do Adolescente
O Direito Ambiental é um direito transdisciplinar, que mantém relação com todos os demais ramos da ciência jurídica. Guarda, portanto, correlação também com o Direito da Infância e Juventude.
A tutela jurídica do desporto vinculada ao meio ambiente cultural e o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n. 10.671/2003)
Artigo retirado da Internet
A tutela jurídica do desporto vinculada ao meio ambiente cultural e o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n. 10.671/2003)
Artigo retirado da Internet.
A tutela ambiental da posse de camponeses sitiantes
Apesar da grande redução, ainda é possível encontrar na zona da mata de Pernambuco pequenos posseiros em meio a imensos canaviais, conhecidos como "sitiantes", que na realidade são possuidores de pequenas glebas de terra, adquiridas por herança familiar, formando aglomerados que constituem verdadeiras comunidades rurais, muitas das quais com regi
A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente
A segurança jurídica e os transgênicos
Artigo retirado da Internet
A Restinga na Resolução CONAMA 303/02.
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