Ambiental
A presença indígena nas unidades de conservação
O debate sobre a presença humana nas unidades de
conservação de proteção integral ? Parques Nacionais, Reservas Biológicas,
Estações Ecológicas, Monumentos Naturais e Refúgios de Vida Silvestre -
costuma despertar discussões acaloradas entre os interlocutores, sejam
A presença indígena nas unidades de conservação
Artigo retirado da Internet
A prescrição no direito ambiental brasileiro
Artigo retirado da internet.
http://www.gentevidaeconsumo.org.br/dir_ambiental/sergio/prescricao_dir_....
Acesso em: 21 jun. 2007.
A POLUIÇÃO VISUAL:FORMAS DE ENFRENTAMENTO PELAS CIDADES
A poluição visual gera desarmonia
ou desequilíbrio no meio ambiente artificial (cidade e paisagem urbana), prejudicando o bemestar
da população, comprometendo a saúde das
pessoas, através de efeitos psicológicos difíceis
de serem diagnosticados, enquadrando-se no
A poluição sonora decorrente da circulação de veículos
Artigo retirado da Internet
A Política Energética Nacional à luz da Lei 11.097/05 - aspectos sócio-econômicos na viabilidade do biodiesel
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7BE3747783-7B6D-43CD-8175-7926C12CCFDB%.... Acesso em: 13/08/2006.
A Poluição sonora
A polêmica do petróleo: ou das razões de ordem econômica e ambiental do litígio SC/PR
Revista Seqüencia N.º 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 60-64
A pessoa jurídica e o meio ambiente: um panorama legal sobre a atual situação brasileira
A perpectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico
Artigo retirado da Internet
A perspectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico
A perícia ambiental e a tutela jurídica do meio ambiente
A nova lei ambiental: questões relacionadas à Justiça Federal
A NATUREZA JURÍDICA DO BEM AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELA INCORREÇÃO NA UTILIZAÇÃO DOS PODERES ATRIBUIDOS PELO ESTATUTO DA CIDADE
http://www.rechadvogados.adv.br/Artigos/Artigo_Micael_Meurer.pdf
retirado em 04-09-2009
discorrer acerca da natureza jurídica dos bens ambientais tem se
mostrado de suma importância para a construção do ordenamento jurídico
moderno. Conforme a caracterização de sua natureza, a degradação ambiental
A Licença Ambiental como um instrumento preservacionista e limitador da iniciativa privada.
A liberação dos transgênicos e o princípio da precaução
Artigo retirado da Internet
A lei hedionda dos crimes ambientais
A lei dos crimes e das sanções administrativas ambientais As recentes sanções penais
A lei dos crimes ambientais
A lei de repressão aos crimes ambientais
A Lei da Natureza
A legitimidade ativa da defensoria pública na tutela coletiva do meio ambiente
A legitimidade da ação civil pública para a defesa do meio ambiente
A inversão do ônus da prova na lei da ação civil pública ambiental: Fundamentos, requisitos e procedimento.
A inter-relação da sociedade moderna com o biodireito e a bioética
A infração administrativa ambiental
A influência das Cartas Internacionais sobre as Leis Nacionais de Proteção ao Patrimônio Histórico e Pré-Histórico e estratégias de preservação dos Sítios Arqueológicos Brasileiros
Disponível em: http://www.seol.com.br/mneme/ed13/139.pdf
Acesso em: 30 out. 2006
A ineficácia da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais
A indenização na limitação administrativa (em matéria ambiental) e o novo conceito de desapropriação indireta
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1722. Acesso em: 17 ago. 2006.
A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ÁREA URBANA
Sentimos dentro de nós uma preocupação constante não só pela nossa casa,como também pela nossa cidade.Embora estejamos voltados para ocupações diferentes, todos nós temos uma opinião própria acerca dos problemas da cidade.Todo aquele que não participa de questões desta natureza é considerado, entre n&