controle de constitucionalidade


Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A POLÊMICA ENTRE ORIGINALISMO E NÃO-ORIGINALISMO

Autores: 
Roberto Pinto Bueno

AÇÕES AFIRMATIVAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL DE DIREITO.

Autores: 
José Carlos Evangelista Araújo
Adriana Strasburg

As teorias do constitucionalismo popular e do diálogo na perspectiva da jurisdição constitucional brasileira

Autores: 
Rodrigo Mendes Cardoso

Resumo

Direitos e deveres fundamentais relativos à tributação: reflexos da declaração de inconstitucionalidade na compensação tributária

Autores: 
Glaucio Vasconcelos

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/409/450 (Acesso em 23/04/2015)

CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA

Autores: 
Walter Claudius Rothenburg

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n2/a13v9n2.pdf

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

Autores: 
Fábio Carvalho Leite

Resumo