CONTRADITÓRIO
Notas sobre o problema da chamada “decisão-surpresa”
Autores:
Estêvão Mallet
Resumo
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VIDEOCONFERÊNCIA FRENTE AO DIREITO À AMPLA DEFESA
Localização
Brasil
26° 50' 19.5936" S, 52° 59' 8.4732" W
A palavra "evolução" acompanha todos os meios existentes na sociedade mundial. Inclusive o Direito, como ciência jurídica, apresenta-se em constante evolução, devendo se adaptar, inclusive, as mudanças que a própria sociedade encara de tempos em tempos.