Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE DOLO NO CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1953
Lei da responsabilidade fiscal: uma análise da administração pública e dos crimes de responsabilidade
PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE APLICÁVEL AO DELITO DE REDUÇÃO DE PESSOA À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO
fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/1729
A DESPENALIZAÇÃO NO USO E CONSUMO PESSOAL DE DROGAS
fonte: http://www.pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/142
ORGANIZAÇÕES QUE MATAM: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DE CRIMES CORPORATIVOS
fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1984-92302017000100039&script=sci_arttext&tlng=pt
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
fonte: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/30120-30540-1-PB.pdf
Atos OrdinatÓrios e o Poder de Requisição da Autoridade Policial
fonte: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RDPJ/article/viewFile/474/282
Legitimação Não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por Outras Instituições Públicas
fonte: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/27
O CRIME PERMANENTE A PARTIR DAS CONCEPÇÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DA CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS
fonte: http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/view/3578-10741-1
A problemática da verdade processual penal dentro de um sistema de garantias penais constitucionais
fonte: http://revista.uemg.br/index.php/praxys/article/view/2205
A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
fonte: http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/21
TUTELA DA VIDA NO ORDENAMENTO JURIDICO: INÍCIO DA VIDA O DIREITO DE NASCER, OS DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES BIOÉTICAS
Corpos, identidades e violência: o gênero e os direitos humanos / Bodies, identities and violence: the gender and the human rights
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/21477
Garantismo jurídico ambiental: responsabilidade administrativa, civil e penal aplicável
fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/10104
RESPONSABILIDADE PENAL PELO CRIME PROPAGAÇÃO DE DOENÇA CONTAGIOSA
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB
fonte: http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/view/3574-10725-1
Descriminantes putativas típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente
JUSTIÇA RESTAURATIVA - COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1984
A Proteção Jurídica dos Animais: a evolução do conceito de bens para o conceito de sujeitos de direito
fonte: http://www.sorbi.org.br/revista/index.php/revista_sorbi/article/view/54
A discriminação e o Direito Civil : breves notas sobre as consequências jurídicas da discriminação
A (IM)POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS
fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/fitshumanas/article/view/3447
Referendo do sim ao não: uma experiência da democracia brasileira
fonte: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/959
TODOS IGUAIS: O OBJETIVO DO ARTIGO 198 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
fonte: http://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/421
A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO
O Direito Privado como um “sistema em construção”
fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/383/r139-01.pdf?sequence=4
O DIREITO À EDUCAÇÃO: Um campo de atuação do gestor educacional na escola
fonte: http://moodle3.mec.gov.br/ufscar/file.php/1/gestores/direito/pdf/jamilcury.pdf
O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR
fonte: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32572-39735-1-PB.pdf
O aggiornamento do direito civil brasileiro e a confiança negocial
fonte: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/11273
Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus
fonte: http://www.jfgontijo.adv.br/2008/artigos_pdf/Paulo_Luiz_Netto_Lobo/Entidades.pdf
ABUSO DO DIREITO E MÁ-FÉ PROCESSUAL
fonte: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32346-38859-1-PB.pdf
OS DIFERENTES ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
fonte: http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k209796.pdf
O Novo Direito das ObrigaÁıes na Alemanha
fonte: http://www.emerj.rj.gov.br/revistaemerj_online/edicoes/revista27
DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
DIREITO À MORADIA NO BRASIL
fonte: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/35120223/Direito_a_Moradia_no_Brasil.pdf?AWS
DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO
fonte: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/do_direito_a_desconexao_do_trabalho.pdf
Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado
DIREITOS E RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO
fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/5793
Direito à vida e a personalidade do feto, aborto e religião no contexto brasileiro: Mulheres entre a vida e a morte
fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/37648