Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A consensualidade admnistrativa e as mudanças na Administração Pública. O surgimento do Estado Contratual decorrente da reforma do Estado
A conseqüência ética da negação do inconsciente em Sartre
artigo retirado da internet.
A conservação da biodiversidade, a proteção do conhecimento tradicional associado e a formação de um regime internacional de repartição de benefícios no âmbito da convenção da diversidade biológica (CDB)
As possibilidades econômicas geradas pelas biotecnologias aliadas a um arcabouço jurídico
que permitiu a extensão dos direitos de propriedade intelectual para formas de vida e
conhecimento alteraram profundamente o sentido e o valor da biodiversidade, intensificando
A conservação do inquérito policial
Artigo retirado da Internet
A conexão entre a ação anulatória em matéria tributária e a execução fiscal
artigo retirado da internet
A configuração da relação de consumo
Disponível em: http://www.artigocientifico.com.br/uploads/artc_1156344663_56.doc
Acesso em: 22 de fevereiro de 2007.
A configuração institucional dos Poderes Executivo e Legislativo consoante a evolução dos poderes de decreto do Estado brasileiro
O presente trabalho de conclusão de concurso pretende estudar a configuração institucional dos Poderes Legislativo e Executivo a partir da evolução dos poderes de decreto positivados nas Constituições brasileiras.
A confissão
A confissão e o julgamento antecipado da lide no processo penal
A confissão no parcelamento
A CONFLUÊNCIA AXIOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POR MEIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/8296/A_Conflu%C3%AAn..., em 15/10/2009.
A confusa legislação sobre o tráfico internacional de crianças no Brasil
Artigo retirado da Internet
A confusão como forma de extinção do crédito tributário
Artigo retirado da Internet
A Conduta Ilícita
A Conexão de Causas no Processo Civil Brasileiro
A concretização judicial dos direitos sociais, seus abismos gnoseológicos e a reserva do possível: por uma dinâmica teórico-dogmática do constitucionalismo social
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8355 . Acesso em: 20 ago. 2006.
A condenação do litigante de má-fé como fato processual
A condenação pelo crime de tortura e a perda da função pública do militar estadual
A condenação por litigância de má-fé exclui a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no processo do trabalho?
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A CONDIÇÃO DO MUNÍCIPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ffcl.edu.br/logos/artigos/2007/Artigo3_Roque_Lucio_LOGOS_15_2..., em 28/08/2009.
Este artigo é parte integrante da dissertação de
mestrado intitulada A implementação da
municipalização do ensino em quatro
A condição instrumental da cosntituinte
Revista Seqüência n°11, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/85, pág 61-64
A conduta como ponto de partida universal da observação jurídica
Revista Seqüência n°09, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/84, pág 87-93
A concretização do princípio da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8072 Acesso em: 26 out. 2006.
A CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PELO PODER JUDICIÁRIO1
Artigo retirado do site no dia 20 de agosto de 2009 15:20
http://www2.uel.br/revistas/direitopub/pdfs/vol_03/ANO1_VOL_3_01.pdf
Este artigo versa, inicialmente, sobre o conceito do vocábulo princípio, traça um
A concordância dos pais nos procedimentos de adoção
A concordata e a lei de licitações e contratos
A concorrência desleal no âmbito da Internet
A Concorrência e a Defesa do Consumidor no Brasil e no Mercosul - Recuperação Histórica e Perspectivas Paradoxais
A concretização do direito fundamental de ação
O tecnicismo puro da ciência processual clássica tão preocupada em
afirmar a sua autonomia em relação ao direito material revelou-se obsoleto e
insustentável face ao imperativo constitucional de proteção aos direitos fundamentais e
A conceptual frame-based ontology for the law
A concessão administrativa - o Direito se molda à vida
Artigo retirado da internet
A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E A EXPERIÊNCIA DO RECIFE
A criação da Cidade do Recife e o seu desenvolvimento
sempre estiveram ligados à expansão e ao declínio de suas
atividades comerciais, notadamente, vinculada a monocultura da
cana de açúcar.
Situada entre o Oceano Atlântico, rios e alagados, Recife teve
A concessão de prisão especial aos jurados
A concessão do efeito suspensivo ao recurso especial
Infelizmente, o jurisdicionado-requerente não vislumbra qual destino terá o seu pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial. Tudo dependerá da distribuição da sua medida cautelar.
A concessão pela união de isenções relativas a tributos estaduais e municipais - possibilidade no âmbito dos tratados internacionais
Artigo retirado da Internet
A conciliação no novo Código de Processo Civil
Artigo retirado da Internet
A concentração empresarial. Caracterização das operações de concentração.
artigo retirado da internet.
A concepção constitucional do consumidor e sua relevância
"Dentro da plêiade de matérias que, pela via formal, acabaram por adquirir a qualidade de norma ou preceito constitucional, muito se destaca a defesa e a proteção do consumidor, que acabou sendo incorporado ao texto de algumas das constituições modernas, tais como a Constituição de Portugal, a Constituição de Espanha, e, pos
A concepção de ética e a sedução da razão na formação da elite letrada luso-brasileira
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.eeh2008.anpuh-rs.org.br/resources/content/anais/1212364021_AR..., em 03/07/2009
Luis António Verney assim se referia à ética: ?Entendo por ética aquela parte da
Filosofia que mostra aos Homens a verdadeira felicidade, e regula as acções para o
A concepção de Justiça na obra de André Franco Montoro
artigo retirado da internet
A Concepção de Locke sobre Propriedade
Artigo enviado pelo autor.
A concepção de soberania como vontade do soberano
A concepção marxiana de alienação e a fragmentação pós-moderna
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 32-46
A concepção pública de justiça em John Rawls
Revista Seqüencia N.º 33 Ano 17, dezembro de 1996 - p. 129-136
A concepção tomista de pessoa
Estudo sobre a concepção de pessoa de São Tomás de Aquino, tomando como base o livro de Walter Moraes, "A Concepção Tomista de Pessoa ? Um contributo para a teoria do direito da personalidade".
A comunicação da prisão em flagrante ao ministério público
A comunicação do Senado e o direito à informação
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_166/R166-21.pdf. Acesso em: 30/10/2006.
A comunicação dos atos de processo na era digital
A comunicação social no contexto constitucional brasileiro
Incursão aos preceitos constitucionais que regem a comunicação social no Brasil.