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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Evolução do Direito Privado e os Princípios Contratuais
Artigo retirado da Internet
A evolução do ensino jurídico no Brasil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8020 Acesso em: 03 out. 2006.
A evolução do princípio da legalidade e o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa
Artigo retirado da Internet
A evolução e as tendências do Direito Administrativo
Antes de passarmos a analisar diretamente as tendência do direito administrativo moderno se faz
pertinente tecermos algumas relevantes considerações acerca da origem e da evolução desse
ramo do direito, passando por uma breve tangente em relação ao direito comparado e sua
A Evolução Da Licitação
Artigo retirado da Internet
A Evolução da Teoria Contratual
Artigo retirado da Internet
A evolução da usucapião
A Evolução Constitucional do Federalismo Brasileiro
Este artigo verifica bibliograficamente como ocorreu a evolução do federalismo brasileiro, suas mazelas legais e factuais. Primeiramente analisa a forma federativa de Estado, partindo-se de conceitos e de alguns dados históricos. Depois, são abordadas as teorias clássicas do federalismo e os elementos que caracterizam esta forma de Estado.
A evolução da carga tributária no Brasil
artigo retirado da internet
A Evolução da Ciência Política
Apresentação power point
A evolução da culpabilidade no direito penal e a possibilidade de quesitação pelo júri das causas supralegais de sua exclusão
Artigo retirado da Internet
A evolução da família e seus direitos: the evolution of the family rights
Artigo retirado da internet
A evolução da hermenêutica – as bases de uma justiça tributária.
Disponível pelo autor em 14 de julho de 2006.
A evolução da internet no Brasil e a dificuldade de sua regulamentação
A evolução da internet no Brasil e a dificuldade de sua regulamentação
Artigo retirado da Internet
A Evolução da Jurisdição Constitucional na França
Artigo retirado da Internet
A EUTANÁSIA NO BRASIL
Artigo retirado da Internet
A eutanásia no direito brasileiro
A evolução conceitual de infração penal de menor potencial ofensivo desde a Lei nº 9099/95 até a Lei nº 11.313/06
A Evolução Constitucional da Remuneração dos Agentes Políticos Municipais
Artigo Retirado da internet
A ética-filosófica de Immanuel Kant e sua influência na atividade profissional do advogado
A etiologia histórica das leis civis
A etiqueta do crime: considerações sobre o "labelling approach
A eugenia de Hitler e o racismo da ciência
A eugenia de Hitler e o racismo da ciência
Trata das atrocidades cometidas por Adolf Hitler em nome da eugenia, mas também retrata que não foi criação do austriaco e que os propositos da eugenia ainda existem nos nossos dias, e os riscos que isso acarreta.
A eutanásia
A eutanásia e a ortotanásia em pacientes em fase terminal e sua
relação de pertinencialidade com a doação de órgãos e sua disciplina jurídica
no Direito brasileiro
A ética e as empresas: é possível aliar lucros e princípios?
A Ética em redefinição: um novo fundamento para o direito
Revista Seqüencia Nº 26, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 14 - julho de 1993 - p. 59-63
A Ética na Política
A Ética na Vida Empresarial
Artigo retirado da internet
A ética no e-mail
Tem por escopo registrar o fato de que o e-mail é uma correspondência, que sua violação constitui um crime e que os infratores devem ser punidos.
A ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL: ASPECTOS JURÍDICOS
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 23.11.09
http://tjsc25.tj.sc.gov.br/academia/cejur/arquivos/Jussara_Maria_Silva_d...
O presente estudo aborda as dificuldades encontradas pelo Analista Jurídico na
guarda e conservação de bens apreendidos nos processos criminais, quanto aos atos adversos
A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro
Artigo retirado da Internet.
A ética, o direito e os poderes do empregador
A ÉTICA, O DIREITO E OS PODERES DO EMPREGADOR
Artigo retirado da Internet
A ética, o legítimo e o legal
"Legítimo", em singela concepção, derivado do latim legitimus; de lex, exprime, de modo geral, "tudo o que está conforme às leis ou que se apresenta cumprindo as determinações legais" (De Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico, Forense, vol. III, 1963).
A ÉTICA E A BOA-FÉ NO CÓDIGO CIVIL
O presente trabalho concentra-se a apontar a ética expressamente considerada no Código Civil de 2002. É de ser lembrado que o mencionado diploma legal está sustentado em quatro pilastras fundamentais: ética, sociabilidade, praticidade e operosidade.
A Estrutura Legal do Sistema Único de Saúde: breve escorço sobre o Direito Constitucional Sanitário
Artigo retirado da Internet
A estrutura legal do Sistema Único de Saúde: breve escorço sobre o Direito Constitucional Sanitário.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5420 . Acesso em: 27 mar. 2007.
A ética comunicacional na internet
Resumo elaborado por Greicy Marques
A ética comunicacional na internet
Resumo elaborado por Greicy Marques
A ética da economia
A ÉTICA DA INFORMAÇÃO E O DIREITO DE ESCOLHA NA QUESTÃO DA ROTULAGEM DOS TRANSGÊNICOS
É uma constante a discussão sobre o consumo e os efeitos dos organismos geneticamente modificados. Mesmo na comunidade científica ainda são corriqueiras as discordâncias sobre os efeitos que tais produtos podem causar ao meio ambiente e ao organismo humano.
A ÉTICA DA INFORMAÇÃO E O DIREITO DE ESCOLHA NA QUESTÃO DA ROTULAGEM DOS TRANSGÊNICOS
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/salvador/gilson_martins_men..., em 18/08/2009.
A ética do advogado na Internet
A ética do cuidado na intervenção comunitária e social: os pressupostos filosóficos
O presente artigo tem como propósito chamar
a atenção para o que designamos por ética do
cuidado. É um conceito que, em nosso entender,
se reveste de uma importância capital ao nível da
nossa concepção de existência humana e de desempenho
profissional. Em particular daquele(s)
A ética do promotor de justiça criminal
A estrada do futuro.
resumo elaborado por Wanderley Dos Santos Ferreira Alves
sob a orientação de AYRES J. ROVER, na matéria de INFORMÁTICA JURÍDICA
A Estratégia da Periculosidade
Artigo sobre psiquiatria e Justiça Penal em hospital de custódia e tratamento
A estrutura comunitária da União Européia e as bases juridicas do Mercosul
Artigo retirado da Internet