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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Apresentação Revista Seqüência 39
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 07-08
Apresentação Revista Seqüência 37
Revista Seqüência n°37, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/98, pág 07-08
Apresentação Revista Seqüência 38
Revista Seqüência n°38, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 07-08
Apresentação Revista Seqüência 36
Revista Seqüência n°36, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 07-08
Apresentação Revista Seqüência 35
Revista Seqüência n°35, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/97, pág 01
Apresentação Revista Seqüência 33
Revista Seqüência n°33, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/96, pág 05
Apresentação Revista Seqüência 34
Revista Seqüência n°34, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/97, pág 01
Apresentação Revista Seqüência 32
Revista Seqüência n°32, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/96, pág 05
Apresentação Revista Seqüência 31
Revista Seqüência n°31, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/95, pág 05
Apresentação Revista Seqüência 29
Revista Seqüência n°29, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/94, pág 01
Apresentação Revista Seqüência 25
Revista Seqüência n°25, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/92, pág 01-03
Apresentação Revista Seqüência 24
Revista Seqüência n°24, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/92, pág 07-08
Apresentação Revista Seqüência 16
Revista Seqüência n°16, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/88, pág 05-06
Apresentação Revista Seqüência 18
Revista Seqüência n°18, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/89, pág 05
Apresentação Revista Seqüência 03
Revista Seqüência n°03, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 1° semestre 1981, pág 04
Apresentação Revista Seqüência 04
Revista Seqüência n°04, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/81, pág 05-06
Apresentação Revista Seqüência 02
Revista Seqüência n°02, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 2° semestre 1980, pág 09
Apresentação Revista Seqüência 01
Revista Seqüência n°01, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 1° semestre 1980, pág 09-10
Apresentação Revista 49
Revista Seqüência n°49, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2004, pág 08-09
Apresentação Revista 48
Revista Seqüência n°48, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2004, pág 08-09
Apresentaçao no power point do resumo da conclusão do livro, A Reglobalização da Sociedade em Rede na era do Acesso.Luis Carlos Cancelilier.
Apresentação do Artigo: "TV Digital: A nova ferramenta governamental para a inclusão social"
Apresentação do artigo "A propriedade intelectual e o caso 'The Pirate Bay'"
Apresentação da Revista Seqüência 53
Aprendizagem do Adolescente com Deficiência
Aprendiz
Aprendizagem de jovens e adultos: avaliação da década da educação para todos
São Paulo Perspec., São Paulo, v. 14, n. 1, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-88392000000.... Acesso em: 28 Ago 2006.
Aprender nos Jornais Eletrônicos a Sobrevivência da Imprensa
, 1996
Aprendendo a lição: uma etnografia das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Artigo retirado da Internet. Novos estud. - CEBRAP., São Paulo, n. 72, 2005. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0101-33002005000.... Access on: 02 Oct 2006.
Aprenda o básico para criar sites
, 1998
Applying the law therapeutically
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B7CRT-4FKXK9M-T-...
Acesso em: 10 nov. 2009.
Approximate syllogisms – on the logic of everyday life
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.springerlink.com/content/q37h7n1228w56w82/fulltext.pdf
Acesso em: 31-10-2006
Apreciações sobre o fato e o direito
APREENDENDO À CIDADANIA:EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DIREITOS HUMANOS
Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7035/5011
Acesso em: 10 set. 2009.
O presente artigo pretende contribuir com as discussões sobre a
importância da extensão universitária nas faculdades de direito e os benefícios que
Apreensão de bens e valores na Lei de Tóxicos e alterações da MP 1713/98
Artigo retirado da Internet
Apreensão de Mercadorias e Indenização por Perdas e Danos
Apostila de penal: dos crimes contra a pessoa (artigos 121 até 154)
Artigo retirado da Internet
Apple Loses
1994
Application of the Telephone Consumer Protection Act to Intrastate Telemarketing Calls and Faxes
Artigo retirado da Internet
Aposentadoria espontânea Extinção do contrato de trabalho Lei 8213/91
Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego.
Uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§1º e 2º do art. 453 da CLT pelo Supremo Tribunal Federal
Aposentados e pensionistas do INSS. Empréstimos consignados e proteção ao idoso. Ação civil pública.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9055 Acesso em: 14 nov. 2006.
Aposição de ciente sem recurso. Advogado dativo. Defensor Público. Promotor na defesa de interesses individuais. Advogado sem poderes específicos. Ilegalidade. Responsabilidade civil
Artigo retirado da Internet
Apostila de Direito Comercial - Falências e Concordatas
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Apostila de Direito Constitucional
Apostila de março/03 - Aula do Dia 28.04.03
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Apostila de Penal: crimes contra o patrimônio(arts 155 até 183)
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Aposentadoria do servidor público após a emenda constitucional nº 20/98
Aposentadoria e Direito Adquirido
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/1272. Acesso em: 09/10/2006.
Aposentadoria e Pensão Junto ao INSS ou Judiciário
Benefícios de aposentadoria e pensão
