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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Arbitragem e os contratos administrativos
ARBITRAGEM E OUTROS MEIOS DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS NO DIREITO MOÇAMBICANO
Vamos ocupar-nos nesta exposição da arbitragem e dos demais meios extrajudiciais de resolução de litígios à luz do Direito moçambicano. Tema este, sem dúvida, da maior actualidade e relevância para Moçambique. Demonstra-o,
Arbitragem em Propriedade Intelectual. Instituições Arbitrais
Artigo retirado da internet.
http://www.cacb.org.br/mediacao_arbitragem/artigos/ARBITRAGEM%20EM%20PRO...
Arbitragem internacional
Disponível http:// http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=129486Acesso em: 15
de junho 2009.
Arbitragem internacional: Leis modelos da UNCITRAL e IA-A
Arbitragem e Justiça do Trabalho: análise da Lei 9307/96
Arbitragem e jurisdição
Arbitragem e E-Commerce (Arbitration and the E-Commerce)
Arbitragem e e-commerce
Artigo retirado da Internet
Arbitragem e contratos públicos
Arbitragem e acesso à justiça
Revista Seqüência, no 53, p. 253-268, dez. 2006
Arbitragem e acesso à justiça
Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 253-268.
Arbitragem e a Justiça: Passagem da Justiça aristotélica para a Justiça kantiana
Arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul e a imprescindibilidade da corte comunitária
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/2617. Acesso em: 09/10/2006.
Arbitragem como matéria de teoria geral do processo
Arbitragem comercial internacional no Brasil
Artigo retirado da Internet
Arbitragem como foro de solução de controvérsias internacionais
Artigo retirado da internet.
ARBITRAGEM A LUZ DO DIREITO TRABALHISTA: MEIO ÁGIL PARA RESOLVER CONFLITOS OU INJUSTA NEGOCIAÇÃO
Os conflitos originam-se dos choques entre interesses sociais próprios da vida em comunidade. As sociedades coexistem com conflitos, que uma vez existentes, precisam ser resolvidos da maneira mais rápida e justa possível. Dotar a sociedade de técnicas aprimoradas para resolver-los é tarefa fundamental do Estado social, garantidora da harmonia e paz social.
AQÜÍFERO GUARANI: A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À ÁGUA E SUA TITULARIDADE DIFUSA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7008/4985
Acesso em: 21 set. 2009.
Os direitos difusos visam à proteção de interesses que não se inserem
perfeitamente no standard individualista cunhado pela modernidade e representam
Arbitrabilidade de Litígios na Propriedade Intelectual
Artigo retirado da internet.
Arbitragem
Apresentação do Powerpoint
Arbitragem : Instrumento de Cidadania e da Paz Social
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/691. Acesso em 18/10/2006.
Arbitragem ? Realidades no Brasil
A lei de arbitragem representa avanço considerável frente ao texto revogado, art. 1072 a 1100 do CPC. O principal foi outorgar efeito vinculante à convenção de arbitragem, seja na forma de cláusula compromissória ou compromisso.
Aquisição originária da nacionalidade brasileira: alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 54/2007
Artigo retirado da Internet
Apuntes sobre el régimen legal de las bases de datos
La legislación para la protección de las bases de datos en Cuba es una realidad en el ordenamiento jurídico cubano.
Aproximações Técnica dos Direitos Autorais na Internet
Aproximações legais e doutrinárias ao júri popular no Brasil e nos Estados Unidos
Artigo retirado da Internet
Aproximações em direito constitucional ambiental comparado
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/aproximacoes_direito_const_amb_comparado.pdf
DATA: 09.09.09
Aproximações em direito constitucional ambiental comparado
Artigo retirado da internet em 31/05/2009, do endereço eletrônico abaixo: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/aproximacoes_...
Aproximación al régimen jurídico del arbitraje comercial internacional recogido en la ley española de arbitraje de 2003
Revista Seqüência n° 51, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2005, pág 229-254
APROXIMAÇÃO A FIGURA DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ENQUANTO CONTRATO DE ADESÃO
O artigo consiste na análise do contrato de cartão de crédito
enquanto contrato de adesão, a partir de enfoque consumerista. Neste sentido,
o estudo convida a uma reflexão sobre a inter-relação entre os princípios da
autonomia da vontade, pacta sunt servanda e equidade, face aos novos
Aproveitamento de créditos de ICMS sobre insumos na produção de Energia Elétrica bens do ativo permanente.
Aproximação a figura do contrato de cartão de crédito enquanto contrato de adesão
Aprovação em concurso público (terceira parte) –direito subjetivo à nomeação em caso de desistência de candidato melhor classificado.
Artigo enviado pelo autor
Aprovação em concurso público (segunda parte) – hipóteses reconhecidas de direito subjetivo à nomeação
Artigo enviado pelo autor
Aprovação em concurso cúblico (segunda parte) – hipóteses reconhecidas de direito subjetivo à bomeação
artigo tirado da internet
Aprovação em concurso público (primeira parte) – o posicionamento clássico de expectativa de direito à nomeação
Apropriação indébita tributária?
Análise da apropriação indébita de tributos.
Apresentação Revista Seqüência 51
Revista Seqüência n° 51, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2005, pág 07-08
Apresentação Revista Seqüência 52
Apresentação Revista Seqüência 50
Revista Seqüência n°50, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2005, pág 07-08
Apresentação Revista Seqüência 47
Revista Seqüência n°47, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2003, pág 09-10
Apresentação Revista Seqüência 45
Revista Seqüência n°45, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2002, pág 09-10
Apresentação Revista Seqüência 46
Revista Seqüência n°46, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2003, pág 09-10
Apresentação Revista Seqüência 44
Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 07-08
Apresentação Revista Seqüência 43
Revista Seqüência n° 43, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2001, pág 07-08
Apresentação Revista Seqüência 42
Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 07-08
Apresentação Revista Seqüência 41
Revista Seqüência n°41, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2000, pág 05-06
Apresentação Revista Seqüência 40
Revista Seqüência n°40, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2000, pág 05-06
