Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
"Inelegibilidade por Incapacidade Civil Absoluta".
"Invasões" de escritório de advocacia. Requisitos dos mandados de busca e apreensão
"JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O ATIVISMO E A AUTO-CONTENÇÃO" BREVE ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE ÀS QUESTÕES LIGADAS À LIBERDADE DE PESQUISA E À MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-07.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
"NAPOLEONE CONTRO MONTAIGNE?. IL MODELLO NAPOLEONICO E LO SGUARDO DELL?ALTRA EUROPA.
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/9411/6503
Acesso em: 14 set. 2009.
Este artigo, dentro do contexto das comemorações do bicentenário do Code Civil
napoleônico, procura, um tanto na contracorrente, fazer um balanço crítico do legado
"Ataque ao monstro": o servidor público, de novo, é o vilão da história
"Causa Mortis": Falência Múltipla
"Criando como filho": as cartas de perfilhação e a adoção no império luso-brasileiro (1765-1822)*
"DIREITO COMO INTEGRIDADE? E ?ATIVISMO JUDICIAL?: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DE UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/brasilia/04_835.pdf, em 10/11/2009.
"Habeas vita" ou "habeas salus"
O direito à vida apresenta-se como direito fundamental, seja analisado de forma direta
e em uma concepção individual do ser humano, com previsão no art. 5º, caput, da
CF/88, seja examinado de forma indireta, decorrente de ser preservada a saúde e em
"A ação de impugnação de mandato"
"A ciência jurídica e seus dois maridos" por Luís Alberto Warat ou O jurisromance de um trovador da sociedade industrial
Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 128-133
"A Elegibilidade de Candidato a Prefeito Municipal em Cunhadio com o Governador do Estado".
"A POLEMICA SOBRE "OS CRITÉRIOS TÉCNICOS" NA RESTRIÇÃO DE SEGUROS"
Costanze, Bueno Advogados. (Restrição de Seguros). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 08.07.2008. Disponível
em : <http://(www.buenoeconstanze.com.br)>. acesso em : ( 08/09/2009 )
Os consumidores vem sofrendo situações inusitadas, no mercado de seguros de automóveis, pois inicialmente firmam uma
"A Propósito da Epistemologia em Michel Foucalt"
Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 35-54
"Aberratio Ictus" por acidente ou por erro na execução
Artigo encontrado na internet
"ACCESS DENIED". Marginalização na Era da Informação.
Artigo retirado da Internet
"Amicus curiae": origem histórica, natureza jurídica e procedimento de acordo com a Lei nº. 9.868/1999
A possibilidade da atuação do amicus curiae na Ação Direta de
Inconstitucionalidade é prevista pela Lei nº. 9.868, de 1999. Todavia, essa mesma lei
veda a possibilidade de intervenção de terceiros no processo da ADI. Esse trabalho