Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
"Inelegibilidade por Incapacidade Civil Absoluta".
"Invasões" de escritório de advocacia. Requisitos dos mandados de busca e apreensão
"JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O ATIVISMO E A AUTO-CONTENÇÃO" BREVE ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE ÀS QUESTÕES LIGADAS À LIBERDADE DE PESQUISA E À MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-07.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
"NAPOLEONE CONTRO MONTAIGNE?. IL MODELLO NAPOLEONICO E LO SGUARDO DELL?ALTRA EUROPA.
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/9411/6503
Acesso em: 14 set. 2009.
Este artigo, dentro do contexto das comemorações do bicentenário do Code Civil
napoleônico, procura, um tanto na contracorrente, fazer um balanço crítico do legado
"ACCESS DENIED". Marginalização na Era da Informação.
Artigo retirado da Internet
"Amicus curiae": origem histórica, natureza jurídica e procedimento de acordo com a Lei nº. 9.868/1999
A possibilidade da atuação do amicus curiae na Ação Direta de
Inconstitucionalidade é prevista pela Lei nº. 9.868, de 1999. Todavia, essa mesma lei
veda a possibilidade de intervenção de terceiros no processo da ADI. Esse trabalho
"As Normas Gerais dos MPs e a Normatização pelos Estados"
"Ataque ao monstro": o servidor público, de novo, é o vilão da história
"Causa Mortis": Falência Múltipla
"Criando como filho": as cartas de perfilhação e a adoção no império luso-brasileiro (1765-1822)*
"DIREITO COMO INTEGRIDADE? E ?ATIVISMO JUDICIAL?: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DE UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/brasilia/04_835.pdf, em 10/11/2009.
"Habeas vita" ou "habeas salus"
O direito à vida apresenta-se como direito fundamental, seja analisado de forma direta
e em uma concepção individual do ser humano, com previsão no art. 5º, caput, da
CF/88, seja examinado de forma indireta, decorrente de ser preservada a saúde e em
"A ação de impugnação de mandato"
"A ciência jurídica e seus dois maridos" por Luís Alberto Warat ou O jurisromance de um trovador da sociedade industrial
Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 128-133
"A Elegibilidade de Candidato a Prefeito Municipal em Cunhadio com o Governador do Estado".
"A POLEMICA SOBRE "OS CRITÉRIOS TÉCNICOS" NA RESTRIÇÃO DE SEGUROS"
Costanze, Bueno Advogados. (Restrição de Seguros). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 08.07.2008. Disponível
em : <http://(www.buenoeconstanze.com.br)>. acesso em : ( 08/09/2009 )
Os consumidores vem sofrendo situações inusitadas, no mercado de seguros de automóveis, pois inicialmente firmam uma
"A Propósito da Epistemologia em Michel Foucalt"
Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 35-54
"Aberratio Ictus" por acidente ou por erro na execução
Artigo encontrado na internet