PROJETO TAXAS DE AVALIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Taxa de congestionamento: Mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período.
Fórmula: PB / (PN + PP)
Taxa = 0,70% (Dados CNJ 2010), formada por:
PB - Processos Baixados - de Conhecimento - 1º Grau: 74.805 casos
PN - Processos Novos de - Conhecimento - 1º Grau: 110.035 casos
PPC - Processos Pendentes - de Conhecimento - 1º Grau: 136.802 casos