Políticas de TI do Governo Brasileiro chamam atenção de Europeus
O Brasil enviou uma comitiva à Europa, no final de setembro, para reuniões com representantes do governo português e da Comissão Européia. Entre os assuntos abordados, aparecem a Web 2.0, a troca de dados entre softwares de gestão pública, o desenvolvimento de serviços online oferecidos ao cidadão e o avanço das ferramentas de governo eletrônico (e-Gov) em vários setores. Especialistas das secretarias de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI) e de Gestão (Seges) integraram a comitiva brasileira.
Em Bruxelas, na Bélgica, a secretária da SLTI, Glória Guimarães, fez apresentação sobre a rede de comunicações governamental (Infovia Brasília) que, entre outras vantagens, permitiu a contratação conjunta de serviços de telefonia fixa com redução de custos para os órgãos públicos na capital federal e o serviço de videoconferência em reuniões virtuais. A próxima etapa desse projeto é o serviço de telefonia móvel. Ela informou, ainda, que está em andamento uma pesquisa para avaliar o grau de satisfação dos serviços de governo eletrônico utilizados por gestores públicos e a sociedade. Os resultados serão conhecidos em novembro.
Durante encontros bilaterais, Glória falou sobre as características da Lei de Licitações (8.666/93) e do processo de compras públicas por meio de pregão eletrônico. Os europeus ficaram bem impressionados com os avanços brasileiros nessa área. “Eles chegaram a propor um Diálogo Brasil-União Europeia sobre Compras Governamentais, a exemplo de fóruns já mantidos com outros países”, afirma.
Os europeus também demonstraram interesse nos modelos brasileiros de compras sustentáveis, estatísticas, publicidade/transparência, apoio a pequenas e médias empresas.
Por outro lado, os técnicos do MP compartilharam experiências bem-sucedidas registradas por países da União Européia. “Eles lançaram recentemente a Agenda Digital, com ações que visam recuperar postos de trabalho no mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) até 2020. Para isso, estão investindo em iniciativas como espectro de radiofreqüência, em banda larga e abordagem regulatória para acesso às redes de nova geração”.
Em Lisboa, o intercâmbio ficou por conta de assuntos voltados à modernização administrativa em TI. Os portugueses informaram sobre o programa Simplex, iniciativa de simplificação e informatização dos serviços oferecidos pelo governo, e a funcionalidade do Cartão do Cidadão, que unifica os dados de registro civil em um só documento. O Portal do Cidadão, que oferece cerca de 400 serviços, e o sistema de compras adotado pelo governo daquele país também foram discutidos.
Os técnicos do MP (Ministério do Planejamento) visitaram também estandes da maior feira tecnológica de Portugal para conferir a divulgação de diversos programas de governo e do setor privado. No mesmo evento participaram do Seminário Educação, Tecnologia e Economia Digital.
Em Bruxelas, na Bélgica, a secretária da SLTI, Glória Guimarães, fez apresentação sobre a rede de comunicações governamental (Infovia Brasília) que, entre outras vantagens, permitiu a contratação conjunta de serviços de telefonia fixa com redução de custos para os órgãos públicos na capital federal e o serviço de videoconferência em reuniões virtuais. A próxima etapa desse projeto é o serviço de telefonia móvel. Ela informou, ainda, que está em andamento uma pesquisa para avaliar o grau de satisfação dos serviços de governo eletrônico utilizados por gestores públicos e a sociedade. Os resultados serão conhecidos em novembro.
Durante encontros bilaterais, Glória falou sobre as características da Lei de Licitações (8.666/93) e do processo de compras públicas por meio de pregão eletrônico. Os europeus ficaram bem impressionados com os avanços brasileiros nessa área. “Eles chegaram a propor um Diálogo Brasil-União Europeia sobre Compras Governamentais, a exemplo de fóruns já mantidos com outros países”, afirma.
Os europeus também demonstraram interesse nos modelos brasileiros de compras sustentáveis, estatísticas, publicidade/transparência, apoio a pequenas e médias empresas.
Por outro lado, os técnicos do MP compartilharam experiências bem-sucedidas registradas por países da União Européia. “Eles lançaram recentemente a Agenda Digital, com ações que visam recuperar postos de trabalho no mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) até 2020. Para isso, estão investindo em iniciativas como espectro de radiofreqüência, em banda larga e abordagem regulatória para acesso às redes de nova geração”.
Em Lisboa, o intercâmbio ficou por conta de assuntos voltados à modernização administrativa em TI. Os portugueses informaram sobre o programa Simplex, iniciativa de simplificação e informatização dos serviços oferecidos pelo governo, e a funcionalidade do Cartão do Cidadão, que unifica os dados de registro civil em um só documento. O Portal do Cidadão, que oferece cerca de 400 serviços, e o sistema de compras adotado pelo governo daquele país também foram discutidos.
Os técnicos do MP (Ministério do Planejamento) visitaram também estandes da maior feira tecnológica de Portugal para conferir a divulgação de diversos programas de governo e do setor privado. No mesmo evento participaram do Seminário Educação, Tecnologia e Economia Digital.
Comentário - o governo vem investindo cada vez mais em TI e no desenvolvimento do denominado governo eletrônico, o que, sem dúvida alguma, é muito bom, pois, esta faceta de atuação do governo, quando bem implementada e mantida, traz inúmeras vantagens como redução de custos da administração pública, diminuição da burocracia, acesso facilitado a informações públicas pela sociedade, vantagens ecológicas e ambientais, dentre outras. Porém, é importante estar atento a certas sutilezas, tal qual a utilização de portais de transparência, por exemplo, onde o espaço é exclusivo para veiculação de informações institucionais, mas que pode, de maneira direta ou subliminarmente, servir de veículo para propaganda do governo, independentemente de qual seja ele. Nesta notícia, por exemplo, em determinados trechos da reportagem há certa exaltação da participação brasileira na conferência, a exemplo do próprio título da matéria, e em se tratando de veículo de propaganda institucional e a publicação ter ocorrido dois dias após a confirmação de um segundo turno nas eleições presidenciais, tal manifestação pode vir a ser objeto de crítica. Também é interessante notar que ninguém a assina.